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Registro Geral da Atividade Pesqueira

Nova regra da nota fiscal: pescador artesanal da Bahia será afetado?
16/04/2026 às 11:18

Nova regra da nota fiscal: pescador artesanal da Bahia será afetado?

Ministro da Pesca, Edipo Araujo, explicou nova portaria ao portal A TARDE

Seguro-defeso: saiba quem tem direito a esse benefício do governo
28/06/2025 às 14:50

Seguro-defeso: saiba quem tem direito a esse benefício do governo

Benefício é voltado para pessoas que estão sem trabalhar

Marisqueiras afetadas por crime da Braskem pedem apoio do governo
21/02/2025 às 09:18

Marisqueiras afetadas por crime da Braskem pedem apoio do governo

Elas se reuniram com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

Projeto amplia protagonismo de marisqueiras e pescadoras em Salvador
15/11/2024 às 08:21

Projeto amplia protagonismo de marisqueiras e pescadoras em Salvador

"Elas à frente da pesca" vai selecionar 15 mulheres da comunidade para acompanhamento e apoio

Mulheres representam 58% dos registros de pesca
25/04/2024 às 05:00

Mulheres representam 58% dos registros de pesca

Confira a coluna Panorama

Vendas de pescados têm alta de 30% na quaresma
29/02/2024 às 06:20

Vendas de pescados têm alta de 30% na quaresma

Época de jejum e abstinência da carne vermelha, período é propício para alavancar os negócios

Mulheres representam 58% dos registros de pesca profissional da Bahia
07/02/2024 às 12:09

Mulheres representam 58% dos registros de pesca profissional da Bahia

Dados revelam tendência de mudança no perfil dos profissionais da pesca no estado

Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
18/10/2023 às 14:48

Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

Documento também orienta as ações de inteligência

Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral baiano
01/07/2021 às 12:15

Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral baiano

As manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino em 2019 voltaram a aparecer na Bahia. A Marinha do Brasil, por meio o da Capitania dos Portos da Bahia, informou que, na última segunda-feira, 28, foi identificada a presença de resíduos oleosos na Pra

Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo
02/03/2020 às 08:17

Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo

A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, afetados pelas manchas de óleo que atingiu o litoral de vários e

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores
16/12/2019 às 00:00

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores

BRASÍLIA, Brasil, 16 December 2019 /PRNewswire Policy/ -- A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de pet

Pesca de camarão e lagosta é proibida em áreas de vazamento
29/10/2019 às 13:39

Pesca de camarão e lagosta é proibida em áreas de vazamento

Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pe

Cerca de 43 mil pescadores foram impactados por óleo nas praias
26/10/2019 às 12:22

Cerca de 43 mil pescadores foram impactados por óleo nas praias

A Bahia Pesca - empresa vinculada à Secretaria de Agricultura - atualizou neste sábado, 26, o número de pescadores e marisqueiras que foram afetados pelo derramamento do óleo que atinge o litoral baiano desde o final do mês de agosto.De acordo com os dado

Banco Central apresenta balanço positivo no primeiro semestre
30/08/2019 às 00:00

Banco Central apresenta balanço positivo no primeiro semestre

BRASÍLIA, Brasil, 29 August 2019 /PRNewswire Policy/ -- O Banco Central (BC) apresentou balanço positivo no primeiro semestre de 2019, de R$ 21,1 bilhões. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (29), após reunião do Conselho Monetário Nacional (CM

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