Os donos de alguns carros podem começar a pagar a mais a partir do dia 2 de fevereiro de 2027 por causa de um novo tributo, o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado".
No meio dos carros, a cobrança leva em conta alguns pontos como:
eficiência energética;
tecnologia de propulsão;
potência;
segurança;
reciclabilidade dos veículos.
Como não pagar o novo “imposto do pecado”?
Conforme a medida provisória, automóveis adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs), taxistas e modelos que atendam a critérios específicos de sustentabilidade tiveram alíquota zero determinada.
Vale ressaltar que no caso das pessoas com deficiência e dos taxistas, a aplicação da alíquota zero dependerá do reconhecimento do direito ao benefício pela Receita Federal. A regra também contempla pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Já os modelos considerados sustentáveis vão precisar obter um registro específico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Renault Kwid - Foto: Divulgação
Para isso, eles deverão cumprir quatro requisitos:
Emissão de CO₂: emitir até 83 gramas de dióxido de carbono por quilômetro, considerando o ciclo do poço à roda, que inclui a produção, a distribuição e o uso do combustível;
Reciclabilidade: apresentar índice mínimo de 80% de materiais recicláveis ou reutilizáveis;
Produção nacional: atender às exigências de realização de etapas de fabricação no Brasil;
Categoria do veículo: pertencer aos segmentos de subcompactos, compactos, SUVs compactos ou picapes compactas.
Vale ressaltar que essas exigências já existem e fazem parte do programa Carro Sustentável, e foram incorporadas às regras do novo imposto.
Com isso, a isenção não é concedida simplesmente por um veículo ser flex, elétrico ou híbrido.
Quais modelos estão no Programa Carro Sustentável
Chevrolet Onix, versões MT, LT, LTZ
Chevrolet Onix Plus, versões MT, LT, LTZ, Premier
Citroën Basalt, versão Feel
Citroën C3, versões Live Pack e Feel
Fiat Argo, versão 1.0 e Drive
Fiat Mobi, versão Like e Trekking
Hyundai HB20, versão Comfort e Limited
Hyundai HB20S, versão Comfort e Limited
Renault Kardian, versão Vibe
Renault Kwid, versões Zen, Intense, Iconic e Outsider
Volkswagen Polo, versões Track, Robust e TSI MT
Volkswagen Tera, versão MPI 1.0 manual
1 de 12Chevrolet Onix |
2 de 12Chevrolet Onix Plus |
3 de 12Citroën Basalt |
4 de 12Citroën C3 |
5 de 12Fiat Argo |
6 de 12Fiat Mobi Like |
7 de 12Hyundai HB20 |
8 de 12Hyundai HB20S |
9 de 12Renault Kardian |
10 de 12Renault Kwid |
11 de 12Volkswagen Polo Track |
12 de 12Volkswagen Tera |
Vale ressaltar que a lista funciona como uma referência dos carros que podem seguir sendo beneficiados pela alíquota zero com a entrada em vigor do Imposto Seletivo.
Porém, a isenção dos carros sobre o “imposto do pecado” depende exclusivamente do registro oficial de versão sustentável e do cumprimento das exigências.
Como será calculado o novo imposto sobre os carros?
Já para os modelos que não se enquadrarem nos pré-requisitos, a cobrança será calculada com base em uma série de características técnicas.
Conforme a medida provisória, uma alíquota-base de 6,3% foi definida para automóveis de passageiros e de 3,9% para determinadas categorias de veículos comerciais leves, incluindo as picapes.
Volkswagen Polo Track - Foto: Divulgação
Vale ressaltar que esses percentuais serão ajustados conforme cinco critérios ligados às características de cada veículo.
Após os acréscimos e descontos, a alíquota inicial será multiplicada pelo fator de conversão previsto na medida provisória, de 1,21 para os veículos abrangidos.
Como fica a situação dos carros elétricos?
Já no caso dos modelos elétricos, como o BYD Dolphin Mini, haverá uma redução de dois pontos percentuais sobre a alíquota-base, considerando apenas o critério de motorização.
BYD Dolphin Mini - Foto: Divulgação | BYD
O mesmo desconto será aplicado aos híbridos plug-in flex ou movidos exclusivamente a etanol. Já os híbridos completos flex ou a etanol terão redução de 1,5 ponto porcentual.
Por outro lado, veículos movidos exclusivamente a gasolina ou diesel vão receber um adicional de 6,5 e 12 pontos percentuais, respectivamente.
Vale ressaltar que os valores ainda serão ajustados de acordo com os outros critérios previstos na regulamentação e na aplicação do fator de conservação.
Portanto, esses percentuais não representam necessariamente o imposto final cobrado sobre cada veículo.
Além dos casos onde alguns veículos serão beneficiados pela alíquota zero, a medida aponta algumas situações onde o “imposto do pecado”sequer será aplicado.
Esse é o caso dos caminhões destinados ao transporte de cargas com peso bruto total igual ou superior a 3.500 kg.
Vale ressaltar que a exclusão também contempla veículos com carroceria inacabada ou do tipo furgão que atendam à definição prevista na legislação.
Por outro lado, as picapes não terão o mesmo tipo de tratamento, com o governo determinando que tais veículos não podem ser classificados como caminhões para fins do Imposto Seletivo, independentemente do peso bruto total.
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