Azul entra na mira do MP por atraso em voo na Bahia

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido ao atraso e falta de assistência a passageiros de um voo previsto para o dia 31 de janeiro de 2025. Os clientes relataram problemas relacionados à realocação do embarque e alimentação.

O atraso de 2h30, teria sido causado em razão de manutenção na aeronave. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz.

Segundo ela, as irregularidades foram identificadas no voo 2562, no dia 31 de janeiro, durante a Operação Blitz Aeroporto 2025, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon).

Entre os pedidos do MP-BA está a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A arque com os valores referentes aos danos materiais e morais individualizados e coletivos, sofridos pelos consumidores.

No documento, a promotora de Justiça registrou que tentou resolver a situação por vias administrativas e através da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas, segundo ela, não houve interesse efetivo por parte da acionada.

O que pede o MP?

• Instituição da política/plano de ações de acordo com a norma vigente, de modo que os funcionários atuantes nos aeroportos da Bahia estejam devidamente orientados quanto à forma de execução frente ao atraso de voos.
• Orientação aos colaboradores para fornecimento de assistência material;
• Proceder a realocação dos consumidores independente da necessidade de acionamento dos órgãos integrantes da rede de proteção ao consumidor;
• Fornecimento da lista de passageiros do voo 2562, contendo nome, qualificação e contato;
• Que a empresa arque com os valores referentes aos danos materiais e morais individualizados e coletivos, sofridos pelos consumidores.