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REVOGAÇÃO
Prisão de secretário é anulada pelo TRE-BA; PF apura frota em Salvador
Custódia de Pablo Souza havia sido decretada após episódios de retenção dos ônibus
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou, nesta segunda-feira, 26, a ordem de prisão em flagrante expedida contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
A custódia havia sido decretada no domingo, 25, após episódios de retenção da frota de ônibus na capital baiana durante a realização do segundo turno das eleições.
Entre no canal do WhatsApp.De acordo com a Justiça Eleitoral, a revogação considerou o encerramento do pleito, a perda do objetivo imediato da detenção e a ausência de um pedido formal de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O tribunal ressaltou, no entanto, que a anulação do mandado não equivale à absolvição do gestor e nem afasta a hipótese de prática de infração penal.
Mesmo com a suspensão da prisão, o tribunal determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral apurem se houve um recolhimento ou redução superior a 50% dos coletivos em circulação ao longo do domingo de votação.
Diante do cenário, a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as concessionárias do transporte público receberam o prazo de 48 horas para preservar e enviar à Justiça toda a documentação referente à operação das linhas no dia do pleito.
O propósito do inquérito é identificar os responsáveis pela restrição do serviço e averiguar se a ação buscou deliberadamente prejudicar o deslocamento dos votantes.
A resolução cita indícios de condutas ilícitas previstas na legislação eleitoral, como embaraço ou impedimento ao livre exercício do voto e descumprimento de ordem judicial. (Relembre os detalhes do caso abaixo)
Relembre a retenção da frota
A jornada eleitoral em Salvador foi impactada pelo atraso na saída dos veículos nas garagens das concessionárias. Logo nas primeiras horas de domingo, passageiros relataram escassez de transporte coletivo em diversos bairros, resultando em denúncias formais e medidas jurídicas.
A administração municipal justificou o transtorno afirmando que se tratou de um ato promovido por integrantes ligados ao Sindicato dos Rodoviários. Registros visuais revelaram que adesivos com propaganda da campanha do candidato Lula foram fixados na frota, prática vedada pela legislação.
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No decorrer da manhã de domingo, constatou-se que ao menos 75 coletivos foram impedidos de iniciar a operação. Embora esse valor não tenha recebido atualização posterior, diferentes inspeções registraram a dimensão do problema:
- Polícia Federal: em fiscalização presencial em uma das garagens, constatou-se uma queda de 42,1% no contingente operacional, o que significou 53 veículos a menos em circulação na comparação com um dia normal;
- Procon: identificou 944 ônibus retidos nos pátios das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
O prefeito Bruno Reis declarou que, ao identificar que a remoção dos adesivos irregulares atrasava a operação, ordenou a liberação imediata dos veículos. Apesar da orientação, munícipes continuaram apontando oferta reduzida de transporte no período da tarde.
Mobilização popular
Diante das dificuldades enfrentadas nos pontos de ônibus, moradores de Salvador organizaram redes voluntárias de transporte coletivo. Registros da mobilização ganharam ampla repercussão nas redes sociais.
Vídeos mostraram condutores formando filas em pontos de parada para transportar gratuitamente eleitores que tentavam chegar às suas seções. Em paralelo, motoristas utilizaram grupos em aplicativos de mensagens para articular e oferecer deslocamentos sem custo aos cidadãos.
