Relator dá parecer favorável a Jorge Messias para vaga no STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira, 14, parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório de sete páginas conclui que Messias atende aos requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, estando com a documentação em conformidade com a legislação vigente.

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O documento é um parecer técnico de admissibilidade e deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 15. Após a leitura, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado.

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O cronograma prevê que a sabatina ocorra no dia 29 de abril. Se aprovado pela CCJ, o nome de Messias vai seguir para o Plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores em votação secreta.

Trajetória e currículo

No relatório, Weverton Rocha detalha a trajetória profissional do indicado. Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Com produção acadêmica que inclui livros e artigos, Messias também atuou como professor universitário.

Na esfera pública, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2006, tendo passado pela procuradoria do Banco Central e da Fazenda Nacional. Ocupou postos de relevância na Casa Civil, no Ministério da Educação e no Senado Federal antes de assumir o comando da AGU em 2023.

Desempenho na AGU

O parecer destaca a gestão de Messias à frente da AGU, com ênfase na adoção de políticas de conciliação e na redução de riscos fiscais para a União. O relator citou o êxito em acordos judiciais e extrajudiciais que resultaram na diminuição de litígios e de despesas com o pagamento de precatórios, reforçando a competência técnica do indicado para assumir a cadeira na Suprema Corte.