comissão de constituição e justiça
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização
Texto será enviada para o Senado Federal
Flávio Bolsonaro diz que privatização é "narrativa da esquerda"
Senador é relator da PEC nº 03/2022 que trata sobre a PEC, que ficou conhecida como privatização das praias
Vídeo: deputado baiano discute com bolsonarista durante sessão na CCJ
Discussão leva em conta vacinação infantil da Covid-19
PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais
Projeto também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para os crimes
Alba: CCJ pode votar mais de 30 projetos nesta semana
Comissões se reúnem para discutir diversas pautas entre os dias 29 de abril e 3 de maio
Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão
Parlamentares devem avaliar nesta quarta se deputado suspeito de mandar matar Marielle deve seguir preso
CCJ da Alba aprova PL que veta homenagens a condenados por corrupção
Pessoas condenadas por improbidade administrativas também são vetadas das condecorações
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro
Prazo para recadastramento de armas de fogo é prorrogado por 30 dias
Número de armas recadastradas superou o de armas que estavam cadastradas
"Agora posso declarar meu voto, estou com Aline", diz Maria Del Carmem
Deputada petista também presidiu a Comissão de Constituição de Justiça da Alba nas sabatinas com Aline e Tom
CCJ aprova PEC da Redução da Alíquota patronal dos municípios ao INSS
Por 30X4 a PEC foi considerada constitucional e avança no Congresso Nacional
Projeto de Lei do ITIV de Salvador é aprovado na CCJ
Atualmente, a forma como o imposto está sendo cobrado desrespeita o Código Tributário Nacional