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comissão de constituição e justiça

Ataque ao Judiciário? STF reage a PEC que limita poderes de ministros
09/10/2024 às 21:04

Ataque ao Judiciário? STF reage a PEC que limita poderes de ministros

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na CCJ da Câmara dos Deputados

Robinson Almeida é eleito presidente da CCJ da Alba
13/08/2024 às 17:50

Robinson Almeida é eleito presidente da CCJ da Alba

Nome do parlamentar foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira, 13

Robinson Almeida é indicado para assumir CCJ da ALBA
06/08/2024 às 15:24

Robinson Almeida é indicado para assumir CCJ da ALBA

Deputado ocupará lugar da deputada Maria Del Carmen, afastada da casa

Saiba quem pode assumir CCJ após afastamento de Maria del Carmen
31/07/2024 às 16:40

Saiba quem pode assumir CCJ após afastamento de Maria del Carmen

Parlamentar se afastou temporariamente da Casa por questões de saúde

Senado analisa PL que prevê que invasão de praias se torne crime
17/07/2024 às 06:55

Senado analisa PL que prevê que invasão de praias se torne crime

Para ser aprovado, o projeto precisará ser analisado posteriormente pela Câmara

Senado adia votação de PEC do BC após governo sinalizar acordo
10/07/2024 às 16:42

Senado adia votação de PEC do BC após governo sinalizar acordo

Líder do governo, Jaques Wagner afirmou que gestão petista não é contra autonomia financeira da instituição

Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização
03/07/2024 às 16:42

Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização

Texto será enviada para o Senado Federal

Flávio Bolsonaro diz que privatização é "narrativa da esquerda"
02/06/2024 às 13:29

Flávio Bolsonaro diz que privatização é "narrativa da esquerda"

Senador é relator da PEC nº 03/2022 que trata sobre a PEC, que ficou conhecida como privatização das praias

Vídeo: deputado baiano discute com bolsonarista durante sessão na CCJ
29/05/2024 às 14:24

Vídeo: deputado baiano discute com bolsonarista durante sessão na CCJ

Discussão leva em conta vacinação infantil da Covid-19

PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais
14/05/2024 às 20:21

PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais

Projeto também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para os crimes

Alba: CCJ pode votar mais de 30 projetos nesta semana
29/04/2024 às 10:13

Alba: CCJ pode votar mais de 30 projetos nesta semana

Comissões se reúnem para discutir diversas pautas entre os dias 29 de abril e 3 de maio

Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão
10/04/2024 às 11:56

Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão

Parlamentares devem avaliar nesta quarta se deputado suspeito de mandar matar Marielle deve seguir preso

CCJ da Alba aprova PL que veta homenagens a condenados por corrupção
24/10/2023 às 16:21

CCJ da Alba aprova PL que veta homenagens a condenados por corrupção

Pessoas condenadas por improbidade administrativas também são vetadas das condecorações

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
16/08/2023 às 13:07

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro