Weverton Rocha
04/09/2024
às
09:29
Bolsonaro e outros: Veja quem pode lucrar com o PL de inelegibilidade
Proposta abre precedente para que, mesmo preso, um político esteja elegível quando a pena for superior a oito anos, burlando a Lei da Ficha Limpa
04/12/2023
às
19:38
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino ao STF
Documento foi apresentado nesta segunda-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)