Governo baiano economiza R$ 8,5 bilhões; saiba como e destino do valor

A Bahia registra economia real de R$ 8,5 bilhões com a máquina pública, de 2015 a 2023. O cenário está relacionado com recursos que deixaram de ser gastos, levando-se em conta a inflação do período. O cálculo foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A pasta estadual explica que a criação de uma coordenação de qualidade do gasto público, como parte da reforma administrativa de 2015, contribuiu para o reforço de caixa do Governo da Bahia.

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Cálculo

O cálculo de economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, em média, os valores economizados se mantiveram em patamar semelhante.

Destino dos R$ 8,5 bilhões

O valor economizado com o gasto ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a ampliar os investimentos públicos e a manter a capacidade operacional do Estado, mesmo com a entrada em funcionamento de novos equipamentos e a oferta de novos serviços públicos, ainda segundo a análise da pasta estadual.

“O que deixou de ser gasto com a manutenção da máquina pública foi direcionado para tornar disponíveis mais serviços para a população, em especial por meio dos investimentos na área social, que contempla educação, saúde e segurança, e na área de infraestrutura”, explica o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

A política de qualidade do gasto ainda tem ajudado para a manutenção da Bahia como segundo lugar no país em volume de investimentos públicos, ao longo dos últimos nove anos. Considerando-se os valores absolutos investidos, o governo baiano ficou atrás apenas de São Paulo no período.

O levantamento baseia-se nos dados reunidos no Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em valores liquidados, o governo baiano investiu R$ 35,4 bilhões entre 2015 e 2023, enquanto o paulista somou R$ 88,3 bilhões. O segundo lugar foi mantido em 2023, primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), e também no primeiro quadrimestre de 2024.

“Os investimentos se traduziram em estradas, escolas, unidades de saúde, equipamentos de segurança e de infraestrutura e também em mais e melhores serviços para os baianos”, acrescenta Manoel Vitório.

Como funciona

A coordenação responsável pela qualidade do gasto público vincula as suas ações às metas de cumprimento do orçamento, evitando que as despesas ultrapassem o limite orçamentário estabelecido. Além disso, proporciona o conhecimento detalhado do histórico das despesas, de modo a aprimorar o planejamento dos gastos.

Entre as despesas monitoradas estão aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção ou custeio da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo, explica a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da Sefaz-BA, Manuela Martinez.