Neoindustrialização busca recuperar protagonismo e reduzir dependência

O esforço de recuperação e atualização do parque industrial brasileiro busca recuperar um espaço perdido ao longo de 10 anos de desinvestimento e retração do setor. A redução da participação da indústria no PIB é um fenômeno global, mas no Brasil ocorreu de forma acelerada e descoordenada.

A falta de investimentos, além da perda de milhares de postos de trabalho qualificados, provocou ainda a dependência em relação a outros países. “Talvez essa venha a ser a grande aposta do Brasil daqui para a frente. As guerras afetam vários insumos, a pandemia mostrou que não se pode depender da China para vacinas”, diz o Superintendente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Vladson Menezes.

Dados da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento da indústria (Unido) mostram que em 2005 o Brasil tinha 2,2% de valor adicionado da indústria de transformação. Em 2021 esse índice caiu para 1,28% e a perspectiva para 2022, dado mais recente, era 1,20%. Uma perda de quase metade do valor adicionado mundial.

Na Bahia, a retração da atividade industrial também foi duramente sentida. Retração do pólo petroquímico, fechamento da fábrica de fertilizantes nitrogenados (Fafen), encerramento das atividades da Ford, cancelamento de contratos do estaleiro São Roque do Paraguaçu. Milhares de empregos e milhões em investimentos perdidos.

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“Pagamos o preço da desindustrialização e desinvestimento durante 10 anos. Muito mais que recuperar o espaço perdido com o fechamento de empresas, o programa criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) visa preparar o país para um novo ciclo de produção, sustentável e não poluente”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida.

Diretrizes

Ângelo se refere ao Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro de 2024, com o objetivo de recuperar esse espaço e preparar a indústria brasileira para os desafios das próximas décadas. O programa está dividido em seis missões, ou eixos, que aliam entre si os princípios da sustentabilidade, autossuficiência e fortalecimento do conteúdo local.

São elas:

. Missão 1 - Promoção de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética

. Missão 2 - Promoção do complexo econômico industrial da saúde resiliente, para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde.

. Missão 3 - Promoção de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades.

. Missão 4 - Promoção da transformação digital da indústria para ampliar a produtividade.

. Missão 5 - Promoção da bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações.

. Missão 6 - Promoção de tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

O economista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Uallace Moreira, é secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), recriado no atual governo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Ele explica que um dos principais mecanismos previstos no programa é o que disciplina as compras públicas, a fim de garantir que todo produto financiado com dinheiro público seja produzido no Brasil.

“O mundo inteiro está fazendo isso. O FMI publicou um estudo em janeiro de 2024, ‘return of industrial policy in data’ (retorno da política industrial em dados). A política industrial voltou no mundo inteiro, com margem de preferência, subsídio, crédito e conteúdo local”, explica Moreira.

Ele detalha que 78% das medidas de incentivo ao conteúdo local estão nos países ricos, quase 50% concentrado na China, União Europeia e Estados Unidos. Um exemplo da aplicação da margem de preferência está no Novo PAC.

O 'Renova Frota' disponibilizou R$ 12 bilhões para renovar as frotas de ônibus em todo o país. Mas, para acessar os recursos, todas as cidades que aderirem precisam comprar ônibus nacional. “Em Niteroi (RJ), a prefeitura foi contemplada e abriram para importação, teve que derrubar o edital. BNDES e Caixa só financiam se for ônibus produzido no Brasil”, afirma o secretário do CNDI.