Entenda como funcionava o esquema de fraude bilionária em impostos

O Grupo Refit, um dos maiores conglomerados do setor de combustíveis no país, foi alvo nesta quinta-feira, 27, da Operação Poço de Lobato, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em parceria com órgãos nacionais de fiscalização.

O grupo é suspeito de comandar um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos cofres públicos, por meio de um sofisticado sistema de sonegação de impostos, falsificações e empresas de fachada.

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Como funcionava a fraude

Segundo o MPSP, o esquema era estruturado para driblar o pagamento de ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de produtos como gasolina, diesel e etanol. A investigação aponta que o grupo utilizava empresas interpostas, também chamadas de “laranjas corporativos”, para simular vendas interestaduais e evitar o recolhimento de tributos. As informações são da CNN.

Esse processo envolvia simulação de operações, criação de companhias interligadas e uso constante de falsificações em documentos fiscais e societários, que ocultavam os verdadeiros controladores e beneficiários do esquema. O grupo também teria montado estruturas financeiras em camadas, dificultando o rastreamento dos recursos ilícitos.

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O Ministério Público afirma que o Refit, além de líder no ramo de combustíveis, aparece como um dos maiores devedores de ICMS do Estado de São Paulo e da União. Mesmo após diversas tentativas das autoridades para frear a evasão fiscal, incluindo a aplicação de Regimes Especiais de Ofício, o conglomerado teria continuado a criar novas maneiras de burlar a legislação.

Operação Poço de Lobato

A Operação Poço de Lobato é fruto de uma investigação conjunta conduzida pelo CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), com apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Receita Federal e de forças policiais. A parceria interestadual busca responsabilizar sócios, diretores e administradores do conglomerado, considerados peça-chave no esquema de fraude fiscal estruturada.

As autoridades continuam executando mandados de busca e apreensão, além da análise de documentos financeiros e societários apreendidos. O objetivo é identificar novos envolvidos e recuperar parte do patrimônio que teria sido movimentado ilegalmente.