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DECISÃO JUDICIAL
Homem que matou ex no dia do divórcio é condenado a 60 anos de prisão em Salvador
Crime aconteceu diante dos filhos da vítima e de outros familiares
O homem que matou a ex no dia do divórcio, identificado como Paulo Sérgio Santos Cerqueira Melhor, foi condenado a 60 anos de prisão pelo feminicídio de Catarine Melhor de Souza Cerqueira, de 27 anos, em Salvador.
O assassinato aconteceu em 14 de abril de 2025, no bairro de São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário, no mesmo dia em que estava marcada uma audiência de divórcio do casal. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri.
Entre no canal do WhatsApp.Durante o julgamento, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) sustentou que o crime foi motivado por razões torpes, cometido com crueldade e de maneira que dificultou a defesa da vítima.
O assassinato ocorreu na presença da mãe de Catarine, de uma irmã de 11 anos e dos dois filhos da vítima, que tinham quatro e sete anos. O mais novo, também filho do condenado, possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Homem superou obstáculos para invadir casa da vítima
Na sentença, o juiz destacou que Paulo Sérgio teve diversas oportunidades de desistir do crime, mas insistiu em entrar na residência da ex-companheira.
Ao encontrar o portão trancado, ele retirou as sandálias e escalou um poste para alcançar o segundo andar. Depois, atravessou um telhado, pulou um muro e tentou abrir uma porta com uma faca de mesa, que acabou quebrando.
Sem conseguir entrar, destruiu o vidro e parte da estrutura de alumínio da porta até acessar o imóvel. Para o magistrado, a sequência de ações demonstrou que o assassinato não foi resultado de um impulso momentâneo, mas de uma determinação em chegar até a vítima.
Tornozeleira rompida e medidas protetivas descumpridas
Catarine já havia denunciado ameaças e conseguido medidas protetivas que impediam Paulo Sérgio de se aproximar ou manter contato com ela.
Apesar das restrições, o homem rompeu a tornozeleira eletrônica antes do assassinato. Durante o julgamento, alegou que retirou o equipamento porque se sentia incomodado.
A Justiça também considerou uma condenação anterior de Paulo Sérgio, de dois anos e três meses de prisão, por descumprimento de medida protetiva em janeiro de 2025.
Outro ponto destacado na sentença foi a motivação do feminicídio. O condenado afirmou que decidiu procurar Catarine após receber, pelo WhatsApp, um vídeo em que ela aparecia em uma festa do tipo paredão.
Na avaliação do juiz, a atitude demonstrou uma tentativa de controlar a vida da ex-companheira mesmo após a separação.
Sofrimento dos filhos pesou na condenação
As consequências do assassinato para as crianças foram consideradas na definição da pena.
Durante o julgamento, a avó materna relatou que os filhos de Catarine ainda perguntam pela mãe e sofrem com a ausência dela.
O magistrado ressaltou que, além de perderem a principal referência de cuidado e afeto, as crianças presenciaram o crime. No caso do menino mais novo, também foi considerada a necessidade de cuidados específicos devido ao autismo.
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A pena foi calculada em três etapas:
- 37 anos e seis meses: pena inicial, considerando as circunstâncias do assassinato, os antecedentes e as consequências para os familiares.
- 40 anos: após a análise das agravantes e da confissão do condenado.
- 60 anos: pena definitiva, após aumento de metade, considerando fatores como o crime diante dos filhos, o descumprimento das medidas protetivas e o fato de Catarine ser mãe de uma criança com deficiência.
Paulo Sérgio admitiu ter atingido a ex-companheira com uma faca, mas alegou excesso de legítima defesa.
Condenado continuará preso
A Justiça determinou que Paulo Sérgio permaneça preso durante a tramitação de eventuais recursos. O juiz considerou o descumprimento das medidas protetivas, o rompimento da tornozeleira eletrônica e a fuga após o crime.
O homem também respondia pela acusação de furtar o carro de Catarine, mas foi absolvido desse crime pelos jurados. Assim, a condenação de 60 anos corresponde exclusivamente ao feminicídio.
A sentença ainda determinou o encaminhamento da família ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para acompanhamento psicossocial.
As Defensorias Públicas da União e da Bahia também deverão avaliar a possibilidade de concessão de pensão especial aos filhos da vítima, benefício destinado a órfãos de feminicídio.
Relembre o caso
Catarine foi morta a facadas dentro da própria residência, no bairro de São João do Cabrito, em Salvador, no dia em que deveria participar de uma audiência de divórcio.
Segundo as informações do caso, Paulo Sérgio invadiu o imóvel e agrediu a ex-companheira, que chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
Após o assassinato, o homem fugiu e foi preso ainda em abril de 2025.
