Salvador Shopping deverá entregar dossiê de crimes no estacionamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) notificou a administração do Salvador Shopping para que seja apresentado um dossiê detalhado com o registro de todos os crimes ocorridos nas dependências do seu estacionamento nos últimos cinco anos. A medida foi adotada no âmbito das investigações sobre o sequestro de três mulheres, abordadas por criminosos armados enquanto se preparavam para deixar o centro de compras a bordo de um veículo.

A informação da notificação foi consultada pelo portal A TARDE a partir da publicação no Diário do Poder Judiciário da Bahia (DPJ) desta segunda-feira, 6. A medida foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos.

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O MPBA busca apurar se há uma falha sistêmica na prestação do serviço de vigilância do estabelecimento, considerando que o estacionamento integra a cadeia de fornecimento e deve garantir a “segurança e a boa-fé objetiva aos consumidores”. No sequestro, imagens das câmeras de monitoramento registram que vigilantes do empreendimento não realizaram abordagem, nem acionaram a polícia no momento que as mulheres foram raptadas.

“Resolve instaurar o presente procedimento preparatório tem como objetivo de apurar eventual falha sistêmica na prestação do serviço de segurança e vigilância no estacionamento do Salvador Shopping, consistente em possível inadequação de protocolos preventivos, monitoramento, controle de acesso e gerenciamento de riscos criminais em ambiente de consumo”, disse o promotor no documento.

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Além do dossiê

Conforme a publicação, o prazo estabelecido pelo MPBA para o envio das informações é de 10 dias úteis. Além do dossiê, o Salvador Shopping também terá que apresentar uma série de relatórios sobre o estágio atual de segurança do estacionamento.

Veja as exigências:

• Cópia dos protocolos internos de segurança, gerenciamento de risco e atuação em ocorrências criminais;
• Quantitativo de vigilantes, supervisores e agentes de monitoramento vinculados ao estacionamento;
• Esclarecimento da existência de monitoramento eletrônico integral da área, indicando eventuais pontos cegos, tempo de armazenamento das imagens e protocolos de preservação;
• Cópia dos contratos firmados com empresas de segurança privada e monitoramento eletrônico;
• Informar quais medidas corretivas ou preventivas foram implementadas após os fatos investigados;
• Relatório interno eventualmente produzido sobre o caso investigado.

Shopping se pronuncia

Procurada pela reportagem, a administração do Shopping Salvador afirmou que tem colaborado com as investigações e cumprindo os prazos estabelecidos pela Justiça para a tramitação do inquérito.

“A administração do empreendimento informa que está colaborando integralmente com o Ministério Público e demais autoridades competentes, observando o sigilo necessário à investigação em curso. O shopping segue cumprindo rigorosamente todos os prazos e atendendo às solicitações oficiais, fornecendo as informações requeridas dentro dos trâmites legais”, afirmou a nota.

SSP fará levantamento

O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos solicitou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também realize um levantamento com o quantitativo de ocorrências criminais registradas no estacionamento do Salvador Shopping nos últimos cinco anos.

Além disso, a pasta irá apresentar dados comparativos relativos a ocorrências semelhantes em estacionamentos de outros shopping centers de Salvador. A intenção é que a SSP-BA monte um relatório informando a classificação do estabelecimento quanto ao grau de risco criminal.

Feedback de consumidores

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e o Procon-BA terão que informar a existência de reclamações relacionadas à segurança do estacionamento do Salvador Shopping, além de cópias de autos de infração, procedimentos administrativos e denúncias eventualmente existentes sobre a investigação.

A Secretaria Processual do Consumidor também terá que realizar um levantamento. No caso, o MPBA solicitou uma pesquisa pelos sistemas: CACOL/CNJ/CNMP; Reclame Aqui; Consumidor.gov.br; e TJBA. O objetivo é recolher reclamações envolvendo crimes ou falhas de segurança em estacionamentos do Salvador Shopping e demandas judiciais.

O caso

O sequestro ocorreu na noite do dia 15 de março, no estacionamento do Salvador Shopping, localizado no bairro do Caminho das Árvores.

Uma idosa de 77 anos e suas duas filhas foram abordadas por criminosos e obrigadas a entrar em um veículo. As vítimas foram levadas para um imóvel no bairro de Plataforma, onde permaneceram em cativeiro por cerca de 12 horas. As três mulheres foram resgatadas na madrugada do dia 16.

Durante as buscas, equipes localizaram o carro utilizado na ação, já sem ocupantes. No local, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram exames para coleta de vestígios. Imagens de câmeras de segurança foram analisadas para identificar os envolvidos.