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INVESTIGAÇÃO
Servidoras de abrigo são afastadas após denúncias de ameaças e violência contra idosos
Determinação foi expedida pela Justiça
Duas servidoras públicas foram afastadas das funções que exerciam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A determinação foi expedida pela Justiça do estado no dia 18 de setembro.
Segundo a determinação, Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes também estão impedidas de exercer qualquer atividade na unidade e devem manter distância mínima de 100 metros tanto da instituição quanto dos idosos acolhidos no local. O descumprimento das medidas pode resultar em multa diária de R$ 2 mil.
Entre no canal do WhatsApp.A decisão ocorre no âmbito de uma ação que investiga possíveis irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais pertencentes aos idosos atendidos pela instituição.
Os novos pedidos cautelares foram apresentados pela promotora de Justiça Lair Faria de Azevedo, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o surgimento de relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo um familiar de um dos residentes. Também foram apresentadas denúncias de assédio moral e violência psicológica contra um idoso acolhido na unidade.
Prejuízo aos idosos
A apuração teve início depois que uma inspeção realizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro identificou que 14 idosos teriam deixado de receber a parcela de 30% dos próprios benefícios entre abril e julho deste ano.
De acordo com o MP-BA, o valor que deixou de ser repassado aos residentes chega a aproximadamente R$ 28,3 mil. A fiscalização também apontou que cartões bancários pertencentes aos idosos teriam sido recolhidos de maneira indevida.
Antes do afastamento das servidoras, a Justiça já havia determinado o bloqueio de até R$ 30 mil em ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social Washington Júnior Gomes Borges. A medida busca garantir recursos para um eventual ressarcimento aos idosos que teriam sido prejudicados.
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Mudança na administração dos benefícios
A decisão mais recente também retirou de Huliana Paixao a função de administradora provisória dos benefícios dos residentes.
O atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, foi designado para assumir a administração provisória dos recursos pertencentes aos idosos que não possuem representante legal.
Com a determinação, ele passa a ser o responsável exclusivo pela gestão dos benefícios e pelas demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às instituições bancárias. A prestação de contas à Justiça deverá ocorrer a cada 60 dias.
A Justiça ordenou ainda o cancelamento dos cartões bancários antigos que estejam em poder de terceiros.
O caso continua sob apuração da Justiça e do Ministério Público da Bahia.
