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10/07/2024 às 11:52 • Atualizada em 10/07/2024 às 12:45 - há XX semanas | Autor: Da Redação

MERCADOS

Sacolas grátis em Salvador: descubra a partir de quando será possível

Estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacola gratuita

Três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos deverão ofertar a opção da gratuidade
Três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos deverão ofertar a opção da gratuidade -

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), declarou que, a partir do próximo dia 14, os estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacolas gratuitas.

O parlamentar é autor da nova legislação ( 9.817/2024) sancionada e publicada no Diário Oficial do Município pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), no dia 14 de junho, que altera a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023.

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De acordo com o marco legal, três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos d everão ofertar a opção da gratuidade.

O órgão responsável pela fiscalização da medida é a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON). A população pode acionar o órgão, caso os estabelecimentos não cumpram a lei.

Meio ambiente
Carlos Muniz afirma que “a lei tem intenção de proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar a boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo”, disse.

Ele acrescentou: "Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto uma plástica comum pode chegar a até 300 anos. Nossa intenção é proteger o meio ambiente".

Assuntos relacionados

Bruno Reis Câmara Municipal Carlos Muniz Consumo Sustentável legislação meio ambiente sacolas Salvador

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