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PRESIDÊNCIA DA CMS
Bruno Reis se posiciona contra nova candidatura de Carlos Muniz
Em manifestação ao STF, prefeito de Salvador contestou recurso movido pelo PDT
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se manifestou contra a possibilidade de o vereador Carlos Muniz (PSDB) disputar a presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS) para o biênio 2027-2028. Em informações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o gestor defendeu que o período de 2023 a 2024, quando Muniz assumiu o comando da Casa após a renúncia de Geraldo Júnior (MDB), seja contabilizado para fins do limite de recondução ao cargo.
O documento obtido pelo portal A TARDE foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo que julga a continuidade de Muniz no cargo, nesta segunda-feira, 26. Bruno Reis pede que seja mantida a decisão que negou liminar ao PDT para permitir uma nova candidatura do edil do PSDB à Presidência da Casa.
Entre no canal do WhatsApp.Atualmente, o vereador exerce a presidência da Câmara no biênio 2025-2026. Caso concorra e seja eleito novamente, poderá permanecer no comando da Casa por três períodos consecutivos, de janeiro de 2023 a janeiro de 2029, conforme o argumento apresentado pela prefeitura.
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Prefeitura contesta argumento do PDT
O PDT recorreu ao STF para tentar reverter a decisão de Gilmar Mendes. A legenda argumenta que Muniz assumiu a presidência por sucessão regimental, após ter sido eleito primeiro vice-presidente em março de 2022, e que esse período não deveria ser considerado uma recondução ao cargo.
O partido também sustenta que o STF, ao julgar a composição da Mesa Diretora de Salvador em 2023, reconheceu a presidência daquele biênio como pertencente a Geraldo Júnior. Na avaliação da legenda, contabilizar o mesmo período para Muniz representaria uma dupla atribuição de mandato.
Bruno Reis contesta essa interpretação. Segundo o prefeito, a ação julgada pelo STF em novembro de 2023, não examinou a elegibilidade de Muniz para o biênio 2027-2028. Para a prefeitura, o entendimento firmado naquela ação não impede que o período em que o vereador efetivamente exerceu a presidência seja considerado no cálculo do limite de recondução.
Sucessão deve ser contabilizada?
Na manifestação, Bruno Reis argumenta que Muniz assumiu a presidência no início do biênio 2023-2024 e permaneceu no cargo durante todo o período. Por isso, segundo o documento, o caso não seria equivalente a situações de exercício temporário ou incompleto de um mandato.
“A alternância é aferida pelo exercício efetivo do cargo, não importando a forma como se deu a investidura. Perceba-se que o Presidente da Câmara dirige os trabalhos, controla a pauta, ordena as despesas da Casa e integra a linha de substituição do Prefeito, chegue ao cargo por eleição ou por sucessão. Não há qualquer razão para que o dirigente de Casa Legislativa municipal possua prerrogativa que nem o Presidente da República possui”, disse o gestor no documento obtido pela reportagem.
A prefeitura cita decisões do STF sobre os limites de recondução em mesas diretoras de casas legislativas e sustenta que a regra deve considerar o exercício efetivo do cargo, independentemente de o parlamentar ter chegado à função por eleição ou sucessão.
O documento também menciona uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que Muniz não concorra à presidência no biênio 2027-2028. Segundo a prefeitura, o órgão estadual avaliou que uma nova candidatura contrariaria decisões do Supremo e os princípios da alternância de poder e da temporariedade dos mandatos.
Julgamento está previsto para novembro
Bruno Reis também questiona a existência de urgência para conceder a liminar pedida pelo PDT. De acordo com a manifestação, ainda não havia data definida para a eleição da Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028 nem pedido formal de antecipação do pleito.
O prefeito defende que a discussão seja resolvida pelo colegiado do STF, em julgamento previsto para o período de 6 a 13 de novembro. Ao final, pede que o recurso do PDT seja rejeitado e que seja mantida a decisão que negou a medida cautelar.
Resposta do presidente
Em contato com o portal A TARDE nesta quarta, Muniz afirmou que "respeita" a posição do prefeito Bruno Reis. Questionado se pode lançar um outro nome para disputar a Presidência da Casa, o vereador comentou que ainda irá analisar a situação.
"É a opinião dele. Eu posso até não concordar com a opinião dele, mas respeito. Eu só lançaria a candidatura se eu pudesse ser candidato. Eu não sei [se vai lançar algum nome]. Se tiver algum nome que queira... A gente tem que fazer a análise", avaliou Muniz.
Sucessor de Muniz?
A disputa ocorre paralelamente à articulação política na Câmara. Em 23 de outubro, o vereador Alexandre Aleluia (Novo) recebeu o apoio de 23 dos 43 integrantes da Casa para concorrer à presidência, incluindo vereadores do PDT e do PSDB, partido de Muniz.
Nesta quarta, 28, vereadores do bloco aliado ao prefeito se reuniram com o vereador do Novo e discutiram a possibilidade de anunciar apoio à sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Salvador.
Questionado pela reportagem sobre o possível apoio da oposição a Alexandre Aleluia, Muniz declarou que vê o movimento com naturalidade.
"Respeito. Como é que eu não respeito a maioria? Eu sou um cara democrático. Rapaz, eu acho que a bancada vai apoiar sim, é natural. Até pra você chegar e pacificar, a gente já tem muito problema político", contou durante a entrevista.
