Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA

PROCESSO NO TSE

Caso Binho Galinha: recurso no TSE pode mudar cadeiras na Alba

Avante pode ganhar uma cadeira na Assembleia Legislativa, enquanto PT perderia espaço

Leo Almeida
Por
Euclides Fernandes perderia mandato em novo cálculo
Euclides Fernandes perderia mandato em novo cálculo - Foto: Sandra Travassos | Alba
Eleições 2026

Um recurso em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode alterar a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a legislatura de 2027 a 2030. A ação busca validar os 23.474 votos recebidos pelo deputado estadual Binho Galinha (Avante), que teve a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Caso o pedido seja aceito e os votos sejam incorporados ao cálculo de distribuição das cadeiras, o Avante poderá ampliar sua bancada de cinco para seis deputados estaduais. O beneficiado seria o deputado estadual Felipe Duarte, que ficou como primeiro suplente da legenda.

Tudo sobre Política em primeira mão! Compartilhar no Whatsapp Entre no canal do WhatsApp.

Em contrapartida, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, poderá perder uma das 20 vagas conquistadas. Nesse cenário, Euclides Fernandes (PT), eleito com 54.557 votos, deixaria a condição de deputado eleito e passaria à suplência.

A possibilidade foi identificada a partir de uma simulação da distribuição de cadeiras, considerando a inclusão dos votos de Binho Galinha, atualmente classificados como anulados sub judice, conforme o boletim de Totalização dos Votos consultado pelo portal A TARDE.

Leia Também:

REARRUMAÇÃO?

Mudança em cálculo eleitoral pode tirar deputados na Bahia; entenda
Mudança em cálculo eleitoral pode tirar deputados na Bahia; entenda imagem

DEBANDADA AO PODEMOS

TSE trava desfiliação de deputados eleitos pelo Avante na Bahia
TSE trava desfiliação de deputados eleitos pelo Avante na Bahia imagem

POLÍTICA

PDT da Bahia aguarda definição nacional sobre federação com o PSB
PDT da Bahia aguarda definição nacional sobre federação com o PSB imagem

Binho Galinha não assumiria a vaga

Apesar de o recurso tratar diretamente dos votos recebidos por Binho Galinha, uma eventual decisão favorável não garantiria ao parlamentar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Isso porque os 23.474 votos obtidos pelo deputado são inferiores às votações dos cinco candidatos eleitos pelo Avante e de suplentes da legenda. O quinto eleito do partido, João de Furão, recebeu 58.510 votos, enquanto o atual deputado estadual Felipe Duarte, primeiro suplente, conquistou 51.921.

Dessa forma, mesmo com a validação de seus votos, Binho Galinha permaneceria na suplência. Vale destacar que, além disso, ele está preso desde outubro de 2025 após ser alvo da Operação El Patrón.

Entenda como a distribuição de vagas pode mudar

No resultado eleitoral considerado pela simulação, o Avante somou 697.577 votos válidos e conquistou cinco cadeiras na Assembleia Legislativa, todas pelo quociente partidário.

Com a eventual inclusão dos 23.474 votos de Binho Galinha, a votação da legenda subiria para 721.051.

O aumento poderia modificar a distribuição das chamadas sobras eleitorais, mecanismo utilizado para preencher as vagas que não são ocupadas diretamente pelo quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Na Bahia, são 63 cadeiras na Assembleia Legislativa.

Conforme cálculo realizado pelo portal A TARDE, com a incorporação dos votos questionados, o quociente eleitoral passaria de 129.583 para aproximadamente 129.955 votos. A mudança também elevaria a média do Avante na disputa pelas vagas remanescentes.

Na simulação apresentada, a média do partido para conquistar sua sexta cadeira seria de aproximadamente 120.175 votos, resultado da divisão dos 721.051 votos da legenda por seis.

Já a média da Federação Brasil da Esperança para manter sua vigésima vaga seria de aproximadamente 116.355 votos, considerando os 2.327.099 votos recebidos pelo grupo.

Com a média superior, o Avante ficaria à frente da federação na disputa pela cadeira remanescente considerada no cálculo. Nesse cenário, Felipe Duarte assumiria a sexta vaga do partido, enquanto Euclides Fernandes perderia o mandato conquistado diretamente nas urnas.

TRE-BA indeferiu candidatura por unanimidade

A discussão chegou ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferir, por unanimidade, a candidatura à reeleição de Binho Galinha. O julgamento ocorreu em 14 de setembro, após uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na ocasião, o órgão sustentou que o histórico judicial do parlamentar e as acusações de envolvimento com uma organização criminosa em Feira de Santana comprometiam a normalidade do processo eleitoral e a liberdade de voto.

O procurador Cláudio Gusmão, responsável pelo pedido de impugnação, afirmou durante o julgamento que o Ministério Público havia analisado casos considerados sensíveis na Bahia antes de apresentar a ação contra o parlamentar.

Condenação a mais de 36 anos de prisão

Binho Galinha também foi condenado, em julho de 2026, a 36 anos e nove meses de prisão, em primeira instância, por crimes relacionados à posse irregular e à adulteração de armas de fogo.

A condenação foi mencionada pelo Ministério Público Eleitoral entre os elementos utilizados para fundamentar o pedido de impugnação da candidatura.

Na ação, o órgão argumentou que a existência de processos criminais de elevada complexidade e a situação judicial do parlamentar deveriam ser consideradas na análise da legitimidade da candidatura.

A condenação em primeira instância, entretanto, não deve ser confundida com uma decisão criminal definitiva, uma vez que pode estar sujeita a recursos.

Outra ação também pode alterar a Assembleia

Além do recurso envolvendo os votos de Binho Galinha, o Avante mantém outra disputa judicial com potencial de modificar a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa.

A legenda questiona uma possível fraude à cota de gênero na Federação PSOL-Rede, relacionada à composição das candidaturas apresentadas nas eleições. A legislação eleitoral exige que partidos e federações respeitem o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a existência de fraude, as consequências poderão incluir a anulação de votos atribuídos à lista de candidaturas envolvida e um novo cálculo da distribuição das cadeiras, conforme o alcance da decisão.

Assim como no recurso sobre Binho Galinha, eventuais mudanças dependerão do resultado definitivo do processo e do recálculo realizado pela Justiça Eleitoral.

Até que haja decisão judicial com efeitos sobre a totalização dos votos, permanece válida a distribuição de cadeiras atualmente reconhecida para a Assembleia Legislativa da Bahia.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Google Noticias Siga o A TARDE no Google Noticias

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Email

Tags

Alba Avante

Relacionadas

Mais lidas