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DEBANDADA AO PODEMOS

TSE trava desfiliação de deputados eleitos pelo Avante na Bahia

Elmo Vaz e Neto Carletto tentam deixar a legenda após partido não atingir cláusula de barreir

Leo Almeida
Por
Pedido de desfiliação ocorre em meio a negociações com o Podemos
Pedido de desfiliação ocorre em meio a negociações com o Podemos - Foto: Reprodução | Avante
Eleições 2026

A Justiça Eleitoral negou novos pedidos apresentados pelos deputados federais eleitos Neto Carletto e Elmo Vaz para deixar o Avante sem perder os mandatos conquistados nas eleições de 2026. Os parlamentares recorreram à Corte sob o argumento de que a legenda não atingiu a cláusula de desempenho, condição que, segundo eles, permitiria a desfiliação sem prejuízo dos cargos.

A decisão, obtida pelo portal A TARDE, foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. O magistrado rejeitou os pedidos de reconsideração apresentados pelos deputados e determinou a aplicação de multa equivalente a dois salários mínimos por "litigância de má-fé".

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O processo ainda não teve julgamento definitivo sobre a existência de justa causa para a desfiliação. Na decisão, o relator determinou que o Avante seja novamente intimado para apresentar resposta. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também foi intimado a se posicionar sobre o tema.

A movimentação judicial ocorre em meio às articulações de parlamentares do Avante para uma possível migração ao Podemos, conforme revelou o portal A TARDE na semana passada.

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Ministro destaca apoio do Avante nas eleições

Ao analisar o pedido, Sebastião Reis Júnior ressaltou que Neto Carletto e Elmo Vaz foram, respectivamente, o segundo e o terceiro candidatos a deputado federal mais votados do Avante na Bahia nas eleições deste ano.

Segundo o magistrado, os parlamentares se beneficiaram da estrutura partidária durante a campanha, incluindo recursos financeiros, propaganda eleitoral e votos obtidos pela legenda.

"Os parlamentares alcançaram êxito eleitoral, em parte, certamente em decorrência dos esforços e suprimentos da legenda", afirmou o relator.

Cláusula de barreira motiva tentativa de saída

O principal argumento apresentado pelos parlamentares à Justiça Eleitoral está relacionado ao desempenho do Avante nas eleições para a Câmara dos Deputados.

A chamada cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, estabelece critérios mínimos de votação ou representação parlamentar para que os partidos tenham acesso a determinados recursos públicos e à propaganda partidária gratuita.

A Constituição Federal prevê, no artigo 17, parágrafo 5º, a possibilidade de mudança de partido, sem perda do mandato, para parlamentares eleitos por legendas que não alcançaram os requisitos de desempenho.

Entretanto, o dispositivo também estabelece condições específicas para essa transferência, incluindo a filiação a outro partido que tenha cumprido os requisitos constitucionais.

A decisão do TSE, inclusive, reconhece que o Avante não alcançou os requisitos da cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Entretanto, o ministro destacou que o partido busca alternativas para preservar sua atuação política, incluindo tratativas para ingressar em uma federação partidária.

Formação de federação

O processo menciona especificamente uma tentativa de ingresso do Avante em uma federação com o PDT e o PRD. Para o relator, essa circunstância precisa ser considerada antes de uma decisão definitiva sobre a saída dos parlamentares.

“É fato que, passado o pleito, não foram cumpridos os requisitos impostos da cláusula de desempenho, contudo, a legenda não está inerte diante desse fato, ao inverso, está buscando o ingresso em uma federação a fim de que mantenha sua atuação partidária”, escreveu o ministro.

Deputados foram multados por insistência nos pedidos

A ação foi apresentada pelos parlamentares com pedido de tutela provisória de urgência ou de evidência para autorizar a desfiliação imediata do Avante, sem perda dos mandatos.

O primeiro pedido foi negado em 20 de outubro, quando o relator determinou a manifestação da legenda e, posteriormente, do Ministério Público Eleitoral.

Em 28 de outubro, os deputados apresentaram dois pedidos de reconsideração. No dia seguinte, após a conclusão dos autos para decisão, protocolaram uma terceira solicitação. Um novo pedido foi apresentado em 5 de novembro.

A sucessão de petições foi criticada pelo magistrado, que considerou a conduta incompatível com os princípios da cooperação e da boa-fé processual. Segundo o ministro, as partes não devem apresentar manifestações repetidas enquanto o processo está concluso para decisão, sob risco de prejudicar o andamento da ação.

"Dessa maneira, estando o processo concluso para decisão judicial, não cabe às partes atravessar petições seguidamente, criando tumulto processual e menoscabando a atuação jurisdicional", afirmou.

Articulação prevê migração para o Podemos

A disputa judicial ocorre enquanto integrantes do Avante articulam uma possível reorganização partidária após o resultado das eleições de outubro. Na semana passada, o portal A TARDE revelou que um grupo de deputados federais e estaduais eleitos pela legenda estuda deixar o partido para ingressar no Podemos.

A informação foi confirmada por interlocutores do Avante, atualmente liderado na Bahia por Ronaldo Carletto, eleito primeiro suplente de Rui Costa (PT) ao Senado. Uma das fontes ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, afirmou que as conversas ainda estavam em fase de avaliação, sem definição sobre a mudança.

A articulação também envolve a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que esteve na Bahia no início de novembro para participar do casamento de Neto Carletto.

Além de Neto Carletto e Elmo Vaz, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, reeleito pelo Avante, é citado entre os possíveis integrantes do movimento.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputados estaduais eleitos pela legenda, como Vitor Azevedo e Silva Neto, também estudam uma eventual migração.

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Avante Neto Carletto

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