CNH a R$ 500? Ministro projeta valor de habilitação sem autoescolas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o projeto que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele projeta que o valor da habilitação deve despencar, ampliando o acesso da população à formalização.

"Se a carteira é R$ 3.000 e ela cai para R$ 500, todo mundo eu acho que aqui concorda que mais gente vai ter acesso. Preço baixo garante acesso. Mais acesso garante formalização",afirmou.

Em entrevista para o programa Canal Livre, da Band, no domingo, 16 , Renan Filho revelou que 54% dos proprietários de motos no Brasil não possuem habilitação. Para o ministro, o número é prova de que o sistema atual "faliu".

"Quando você pega um CPF que possui uma moto, ele possui no patrimônio dele uma moto, e depois você checa se esse mesmo CPF tem carteira, 54% do Brasil não tem", afirmou o ministro. "Esse sistema faliu. Uma boa parte das pessoas está dirigindo sem habilitação".

Renan Filho argumentou que a obrigatoriedade das autoescolas "viesa o mercado", cria uma "reserva de mercado" e gera ineficiência, resultando em preços altos, demora e má qualidade no ensino.

O ministro defende que a mudança trará mais concorrência, o que, segundo ele, é o único caminho para garantir "preço justo" e "boa qualidade de serviço".

Críticas

Contrariando as críticas de que a medida poderia aumentar os acidentes, Renan Filho sustenta que a formalização dos condutores tornará o trânsito mais seguro.

"A própria pena no trânsito, ela imputa ao cidadão pontos na sua carteira. Ora, os caras não têm carteira", ponderou. "Se você tem carteira, você já vai ser formalizado, ter obrigações a cumprir".

Para o ministro, o projeto representa um "passo civilizatório ao Brasil" e deixará de "infantilizar o cidadão, achando que ele é sempre hipossuficiente e alguém tem que fazer as coisas por ele".