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POLÍTICA
Deputado do PT questiona atuação de Nunes Marques e pede afastamento do TSE
Caso envolve decisões divergentes no TSE sobre a retirada do canal do WhatsApp
A atuação de Kassio Nunes Marques na condução de medidas contra um canal de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na mira do deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Em representação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar pede que sejam examinadas as circunstâncias que levaram à suspensão do "Exército do Lula", no WhatsApp, e a participação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no episódio.
Um dos principais pontos da solicitação é a afirmação de que centenas de denúncias teriam sido feitas contra o canal antes de sua suspensão. Falcão quer esclarecer se essas reclamações realmente foram registradas, em quais datas chegaram às instâncias responsáveis e qual tratamento receberam.
Entre no canal do WhatsApp.O deputado também pede que a investigação identifique os elementos apresentados pela campanha de Flávio para sustentar a retirada do canal do ar. A partir dessas informações, ele levanta a hipótese de falsidade ideológica eleitoral e questiona se dados falsos podem ter sido incorporados às decisões do ministro.
A análise solicitada ao STF inclui ainda o confronto entre as mensagens publicadas no grupo e decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha de Flávio sustentou que parte do material divulgado já havia sido considerada falsa pela Justiça Eleitoral.
Falcão atribui às decisões de Nunes Marques um possível favorecimento à candidatura do senador, em prejuízo dos canais de comunicação utilizados por apoiadores de Lula. Por isso, além de pedir a apuração dos fatos, solicita o afastamento temporário do ministro da Presidência do TSE durante a análise do caso. O pedido não abrange suas funções no STF.
O parlamentar também quer que seja avaliada a possibilidade de Nunes Marques continuar atuando em processos envolvendo as duas candidaturas durante o período eleitoral.
Suspensão e reativação marcaram o episódio
A disputa começou depois que André Janones (Rede-MG) criou o canal "Exército do Lula", após o primeiro turno da eleição presidencial, realizado em 4 de outubro. Na votação, Flávio Bolsonaro alcançou 47,03% dos votos, enquanto Lula recebeu 45,16%.
Flávio levou o caso à Justiça Eleitoral, acusando Lula e Janones de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação judicial foi encaminhada ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Em paralelo, o senador recorreu administrativamente à Presidência do TSE para pedir a fiscalização do cumprimento, pelo WhatsApp, das regras do plano de conformidade eleitoral.
A solicitação administrativa resultou em uma ordem de Nunes Marques para suspender imediatamente o canal no domingo, 11. A determinação foi revertida poucas horas depois por Villas Bôas Cueva, que mandou reativar o espaço.
Ao suspender a ordem, o corregedor-geral defendeu a preservação da liberdade de expressão até que houvesse elementos de prova mais consistentes sobre possíveis irregularidades ou que o tema fosse submetido ao plenário.
Novas determinações após reunião com as campanhas
Na terça-feira, 13, Nunes Marques recebeu representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O encontro ocorreu em meio à controvérsia e teve como objetivo reafirmar a intenção de manter a isonomia no processo eleitoral.
Posteriormente, o ministro publicou decisões que estabeleceram a necessidade de registro do canal perante o TSE e determinaram uma nova suspensão até que a exigência fosse atendida.
É sobre a atuação do ministro nesse conjunto de medidas, assim como sobre os fundamentos apresentados para restringir o canal, que Rui Falcão solicita esclarecimentos e investigação ao Supremo.
