Fachin assume casos sobre Moraes e Mendonça e aciona PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para abertura de investigação contra o também ministro da Corte, André Mendonça. Com a decisão, Fachin passou a concentrar os dois casos que envolvem os magistrados.

Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre o pedido apresentado por Moraes. O presidente do STF também transferiu os procedimentos para a Presidência da Corte.

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Capítulos que levaram à crise

Os casos tiveram novos desdobramentos nos últimos dias. No início da semana, Mendonça retirou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) por determinação dele. O documento reúne mensagens e contatos envolvendo Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Na ocasião, Mendonça pediu que o STF desse prosseguimento à apuração.

Na quinta-feira, 3, Moraes, por sua vez, pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça. O pedido ocorreu após um documento da PF, sem caráter probatório, apontar possível assimetria em decisões do ministro envolvendo políticos no âmbito do caso relacionado ao Banco Master.

Fachin vai definir próximos passos

O pedido de Moraes havia sido apresentado dentro do inquérito das fake news, que tem o próprio ministro como relator. Com a decisão de Fachin, porém, o caso deixa esse inquérito e passa a ser analisado pela Presidência do STF.

A mudança também ocorre após os dois ministros pedirem que a Presidência da Corte adote providências em relação aos fatos apresentados. Caberá agora a Fachin definir os próximos passos dos procedimentos.

Entre as questões que deverão ser analisadas está a possibilidade de os casos serem levados ao plenário do STF, conforme solicitado pelos ministros, além da definição do rito que será adotado para a análise dos pedidos.