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Flávio Bolsonaro pode ser preso preventivamente se deixar o Brasil
Advogado criminalista explica a situação do senador ao portal A TARDE
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência da República, pode enfrentar novas medidas judiciais caso seja confirmada a informação de que deixou o Brasil apesar da proibição determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Se a saída representar descumprimento da ordem judicial, o episódio poderá reforçar a avaliação de risco de fuga, já que Flávio é investigado pela Polícia Federal e pelo Supremo, e levar à análise de medidas mais severas, como a prisão preventiva.
Entre no canal do WhatsApp.A possibilidade de fuga foi noticiada nesta terça-feira, 27, pelo site argentino Infobae.
Segundo a publicação, Flávio teria deixado o Brasil na noite de segunda-feira, 26, com destino à Argentina, de onde seguiria para os Estados Unidos em um voo privado.
A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio, negou que o parlamentar tenha deixado o país.
Como a prisão preventiva pode ser requerida?
Em entrevista ao portal A TARDE, o advogado criminalista Cristiano Lázaro Fiuza explicou que a prisão preventiva de Flávio poderá ser requerida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou solicitada pela Polícia Federal, caso seja confirmada a informação de que o senador deixou o Brasil.
Essas autoridades poderão representar pela prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro com fundamento que ele está se esquivando de responder à Justiça brasileira Cristiano Lázaro Fiuza - Advogado criminalista
O pedido de preventida deverá ser encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que avaliará se há fundamentos legais para decretar a prisão.
Entenda a legalidade da preventiva
Essa possibilidade encontra respaldo no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a prisão preventiva, entre outras hipóteses, para garantir a aplicação da lei penal.
Nesse contexto, uma eventual saída clandestina de Flávio do país, especialmente se acompanhada de indícios de intenção de evitar a Justiça brasileira, poderia ser considerada na avaliação do risco de fuga.
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Se a prisão preventiva for decretada, Flávio se torna foragido?
Caso a prisão preventiva seja decretada e Flávio permaneça no exterior para evitar o cumprimento da ordem judicial, ele poderá ser considerado foragido da Justiça brasileira.
De acordo com o advogado Cristiano Lázaro Fiuza, uma das medidas possíveis é a inclusão do nome do senador na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo de alerta internacional utilizado para localizar pessoas procuradas.
“Por fim, a depender do país, o senador não será extraditado, caso consiga asilo político”, explicou o especialista.
Quais investigações envolvem o senador?
Flávio Bolsonaro é investigado no STF em apurações que envolvem suspeitas de irregularidades financeiras.
Uma delas trata de possíveis movimentações de recursos relacionadas ao advogado Willer Tomaz, também investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro.
A apuração preliminar da PF investiga a possibilidade de Flávio ser beneficiário de recursos de uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
O senador também é alvo de investigação relacionada a suspeitas de irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai, Jair Bolsonaro.
