Código Penal
01/11/2024
às
17:48
Projeto de Lei prevê prisão para casos como o “educar com c*”
Nikolas Ferreira protocolou projeto que aumenta pena para crime de ato obsceno
18/10/2024
às
11:08
Secretários de segurança buscam Congresso para mudar leis penais
Consesp vai enviar uma carta ao Legislativo Nacional com sugestões para alterações no Código Penal
24/09/2024
às
18:50
'Trisal': mulher que difama moradores do interior é identificada
Mulher de 27 anos difama a imagem de pessoas no interior do Rio Grande do Sul
12/06/2024
às
18:49
Mulher estuprada que realizar aborto pode ser penalizada
Medida consta no projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Sóstenes (PL-RJ)
29/02/2024
às
18:19
Ministério da Saúde suspende nota que fixava prazo para aborto legal
Medida não muda o que prevê a legislação do Brasil sobre aborto
09/11/2022
às
21:26
Crimes sexuais contra criança e adolescente são hediondos, diz Câmara
PL aumenta penas previstas no Código Penal para estupro de vulnerável e corrupção de menores