POLÍTICA
Pena para latrocínio e roubo de celular aumenta após sanção de nova lei
Texto havia sido aprovado pelo Congresso em março
POLÍTICA
Desaparecimento forçado de pessoa pode render até 30 anos de prisão
Câmara dos Deputados aprovou texto que tipifica o crime no Código Penal
BRASIL
Soldado é condenado por usar pênis para acordar colega durante serviço
Episódio aconteceu em junho de 2024
POLÍTICA
Condenados podem ser proibidos de lucrar com obras sobre os crimes
Projeto aprovada na Câmara prevê que o dinheiro vá para as vítimas e seus familiares
POLÍTICA
Lula sanciona lei que aumenta pena para estupro contra menores
Lei aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para alguns crimes
BRASIL
O que diz a lei sobre falsa ameaça de bomba e sequestro no Rodoanel?
Motorista que confessou simulação foi indiciado por falsa comunicação de crime
POLÍTICA
Fim da fiança para crimes de pedofilia avança no Senado
Projeto aprovado na CCJ endurece punições e segue para análise da Câmara dos Deputados
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Casal morre após fazer sexo dentro do carro: saiba o que diz a lei
Local onde o acidente aconteceu é famoso por ser uma rampa de voo livre
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Condenados com função pública podem perder o cargo em caso de estupro
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Flanelinha que praticar extorsão pode receber punição específica
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
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