Governo Jerônimo sanciona empréstimos aprovados na Alba

O governo da Bahia sancionou, na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial do Estado, os dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa (Alba), uma soma total de R$ 4,5 bilhões.

O primeiro, no valor de R$ 3 bilhões, em instituições financeiras nacionais, será utilizado para o pagamento de precatórios vencidos. "Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, até o montante de R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), observada a legislação vigente para contratação de operações de crédito, em especial as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000", diz a publicação.

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Mobilidade e infraestrutura

O segundo empréstimo sancionado, com autorização de crédito no Banco do Brasil, é no valor de R$ 1,5 bilhão. A quantia será investida em mobilidade urbana e infraestrutura.

"Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado nas áreas de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Infraestrutura Hídrica, e Infraestrutura Urbana", aponta trecho da publicação.

Os atos de sanção foram realizados pelo governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB). O titular, Jerônimo Rodrigues (PT), cumpre agenda na China.