Jerônimo toma decisão e indica Otto Filho como conselheiro do TCE

A decisão do PSD em indicar odeputado federal Otto Alencar Filho, herdeiro do senador Otto Alencar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi referendada nesta quarta-feira, 3, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O chefe do Executivo encaminhou o nome do parlamentar para avaliação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para ocupar o cargo de conselheiro, deixado por Antônio Honorato de Castro Neto, devido a sua aposentadoria.

"A presente iniciativa encontra-se embasada em vaga existente naquela Corte de Contas, com a retromencionada aposentadoria do sobredito Conselheiro, e na legislação vigente a qual estabelece caber ao governador do estado a indicação para o preenchimento da referida vaga", diz um trecho da decisão.

Uma das justificativas utilizadas pelo petista para acolher a indicação leva em conta o currículo do parlamentar, que já atuou como superintendente da DesenBahia.

"O deputado federal Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho é administrador, com atuação na administração pública dos Poderes Executivo e Legislativo", cita Jerônimo.

A indicação do PSD pelo nome do parlamentar foi confirmada à imprensa na última segunda-feira, 1º, pelo senador Otto Alencar.

“O PSD se reuniu na semana passada, em Brasília, os deputados federais todos, e também os deputados estaduais, e eles respaldam a indicação do deputado Otto Filho para o TCE", comentou o pessedista.

Próximos passos: o rito da sabatina e votação na ALBA

Com a indicação encaminhada à Alba, caberá aos deputados estaduais decidirem se aprovam ou vetam a nomeação do parlamentar para o cargo.

Deste modo, a indicação seguirá os seguintes passos:

• Após ser acolhida pela presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), a indicação é encaminhadas as comissões temáticas da Casa;
• Neste caso, um dos colegiados que recebe a nomeação é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Lá, o nome de Otto Filho passa a ser avaliado pelos membros da comissão, em uma sabatina;
• Após a sabatina, os membros decidem se aprovam ou vetam o nome do político para o cargo;
• Caso aprovado, a votação segue para o plenário da Alba.