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REPASSE MILIONÁRIO
Prefeito de Salvador toma decisão sobre pagamentos de emendas da oposição
Movimentação, considerada inédita, foi anunciada no plenário da Câmara de Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), deu passo decisivo para iniciar o pagamento das emendas parlamentares ao bloco de oposição no valor de R$ 1,2 milhão.
A movimentação do Executivo feita na última segunda-feira, 21, considerada inédita pelo grupo oposicionista, ocorre quatro meses após a costura de um acordo entre a prefeitura e o bloco, registrada no dia 27 de maio.
Entre no canal do WhatsApp.É nesse sentido que o prefeito encaminhou à Câmara de Salvador (CMS) uma modificação no art.10 do projeto de lei nº 9.920/25, que incorpora o repasse na Lei do Orçamento Anual (LOA).
“As alterações de que trata esse artigo, quando decorrentes, de indicações de emendas parlamentares individuais, apresentadas na fase da apreciação Legislativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual, poderão ser incorporadas, diretamente na Lei do Orçamento Anual, pelo poder Executivo”, diz o artigo.
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O recebimento do projeto foi lido no plenário Cosme de Farias, pelo vereador Carlos Kleber (PSD), que, na ocasião, ocupava a cadeira de 1º secretário.
Vereadores reagem à proposta
No púlpito, o líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), elogiou a iniciativa de Reis e o chamou de “republicano”. Durante as declarações, Leal também atribuiu o avanço da iniciativa ao presidente Carlos Muniz (PSDB).
Em resposta, Muniz afirmou que o pagamento dos recursos beneficia apenas a “população de Salvador” e não ao vereador que recebe o montante.
“Uma coisa que eu não quero tirar nunca na minha vida é o benefício da população. Então, o vereador que trabalha para tirar esse benefício da população, ele está trabalhando errado. Ele está pensando nele ao invés da população”, disse o tucano, ao relembrar uma disputa de base com o vereador Ricardo Almeida (DC), na Saramandaia.
À época, segundo o presidente, ele ocupava a base de oposição na Câmara de Salvador.
Oposição de Salvador garante R$ 1,2 milhão em emendas com Bruno Reis
Os vereadores de oposição se reuniram com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) no dia 27 de maio, conforme apurado pelo portal A TARDE, e conseguiram arrematar emendas parlamentares no valor de R$ 1,2 milhão por cada vereador.
Com isso, a destinação do recurso ficará da seguinte forma:
- 50% para saúde
- 25% para a execução de obras
- 25% para educação
Como funciona o repasse das emendas parlamentares?
Em âmbito nacional, o repasse das emendas parlamentares são construídas durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Deste modo, eles apresentam suas emendas dizendo:
- quanto, para quem, isto é, para qual município, estado ou entidade será destinado o recurso;
- para o quê, bem como compra de ambulâncias, reforma de praças e etc.
- Após os esclarecimentos destes pontos, o Congresso aprova o orçamento com essas indicações, e o dinheiro é enviado depois do aval do Executivo.
