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Senado aprova criação da “OAB da Medicina” para tirar CRM
Proposta foi aprovada um dia antes da Medida Provisória expirar nesta sexta-feira, 16
O Senado Federal aprovou a proposta que cria a chamada “OAB da Medicina”, estabelecendo novas diretrizes para a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A Casa Legislativa aprovou a matéria nesta quinta-feira, 15, um dia antes de a Medida Provisória (MP) do governo federal expirar.
Entre as novas regras, estão a exigência de uma nota mínima de proficiência e a aplicação da prova em três períodos ao longo do curso de Medicina. Os médicos graduados com diploma reconhecido nacionalmente e obtido antes da publicação da medida provisória, em 19 de junho de 2026, não serão submetidos ao Enamed.
Entre no canal do WhatsApp.O projeto é resultado de uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado aprovaram a implementação da matéria nesta quinta-feira, encaminhando a proposta para sanção presidencial.
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Como funcionam as provas
O Enamed será aplicado em três momentos durante a graduação em Medicina, conforme proposição do relator da matéria, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). As avaliações serão divididas da seguinte forma:
- Ao final do segundo ano;
- Ao final do quarto ano;
- Ao final do sexto ano da graduação.
De acordo com a proposta, a terceira prova terá peso maior em relação às avaliações anteriores para a obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Em relação à dosimetria dos pesos e às pontuações mínimas, as regras ainda serão determinadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica, a ser criada pelo Ministério da Educação com integrantes do próprio MEC, do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Avaliação do curso
Até então, o Enamed funcionava prioritariamente como forma de avaliação das faculdades, aplicando sanções a instituições de ensino com notas abaixo do mínimo. Em janeiro deste ano, a prova foi prestada por cerca de 89 mil alunos, sendo 36 mil concluintes, dos quais quase 14 mil saíram de faculdades com conceitos 1 e 2.
Ao todo, 99 cursos de Medicina no país, oferecidos por 93 instituições públicas e privadas, não alcançaram notas satisfatórias — o que representa quase um terço dos 351 cursos avaliados em todo o território nacional.
