STF tem novo presidente para os próximos dois anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira, 13, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Eles assumem o comando do tribunal pelos próximos dois anos. A posse está prevista para o dia 29 de setembro.

A escolha seguiu o rito tradicional da Corte, em uma votação simbólica, na qual cada ministro recebeu 10 votos — pela praxe, o magistrado não vota em si próprio.

Ordem da antiguidade

O critério de sucessão nos dois principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade da Corte. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, no caso Fachin. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice: Moraes.

Edson Fachin, atual vice-presidente, assume a presidência no lugar de Luís Roberto Barroso. Já Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.

Tempo de Corte

Fachin está no STF desde junho de 2015. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo na vaga que estava em aberto desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Alterações nas Turmas do STF

A troca no comando do Supremo Tribunal Federal também provoca mudanças na composição de suas Turmas — dois colegiados formados por cinco ministros cada.

Com a posse de Fachin na presidência, ele deixará a Segunda Turma. Nesse cenário, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, deverá integrar esse colegiado.

Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte — e que é responsável por julgar processos relacionados à ação penal da tentativa de golpe de 2022 —, permanecerá sem alterações em sua formação.

Papel do presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal tem entre suas atribuições definir a pauta do plenário, ou seja, escolher quais casos serão analisados pelos ministros.

Também é responsável pela gestão administrativa da Corte, acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa o tribunal perante os demais