Zanin nega pedido para realização de 2º turno no RJ entre Paes e Ruas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou um pedido de liminar para que fosse realizado um segundo turno das eleições do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 12, após o PSD protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O PSD pediu ao Supremo que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu. Com a anulação da votação, Douglas Ruas acabou sendo eleito em primeiro turno.

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Apesar de Zanin ter negado a liminar, o mérito da ação ainda será analisado pelo STF.

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As razões para negar

Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma ADPF para contestar a decisão do TSE enquanto a discussão segue aberta no processo eleitoral.

O ministro citou recursos que, segundo informações do TSE mencionadas na decisão, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.

“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin, que determinou o prosseguimento da ação.

O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno, porque o nome dele estava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha.