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FISCALIZAÇÃO
Dia das Crianças: Codecon notifica 19 lojas por irregularidades em Salvador
187 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a operação
A fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) identificou 38 brinquedos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em lojas de Salvador. A irregularidade foi constatada durante a Operação Dia das Crianças, concluída nesta sexta-feira, 9, que fiscalizou 187 estabelecimentos comerciais da capital baiana.
Ao todo, 20 estabelecimentos apresentaram irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam produtos vencidos, ausência de informações em português e falta de indicação de preços nas mercadorias.
Entre no canal do WhatsApp.Vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Codecon realizou a operação entre 30 de setembro e 9 de outubro, com inspeções em lojas de rua, centros comerciais e shoppings. Segundo a chefe do Setor de Fiscalização do órgão, Rose Estrela, 19 estabelecimentos foram notificados, com 29 irregularidades registradas. Outro comércio foi autuado pela venda de produtos vencidos, o que levou à abertura de um processo administrativo.
"Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização", disse Rose Estrela.
Produtos irregulares
Entre as infrações registradas, nove estavam relacionadas à ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outras seis envolviam a falta de informações em português e seis correspondiam à ausência de etiquetas de preços.
Também foram identificados quatro casos de problemas com prazos de validade e outros quatro relacionados à comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.
Os 38 brinquedos sem certificação incluíam bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. Durante a operação, as equipes também destruíram aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.
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As equipes da Codecon percorreram a Avenida Sete de Setembro, a Liberdade e Vila Laura. Também foram fiscalizadas lojas nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara, além de centros comerciais nos bairros do Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.
