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codigo de defesa do consumidor

"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil
02/12/2025 às 09:15

"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil

Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia

Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP
19/11/2025 às 11:11

Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP

Controvérsia foi durante a semifinal da competição do estadual deste ano

CDC comemora 35 anos de criação; veja direitos do consumidor
10/09/2025 às 15:00

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Código de defesa do consumidor é um dos principais instrumentos de proteção do cidadão em relação à compras

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda
06/03/2025 às 19:20

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda

Estapar terá que devolver valor a torcedor e pagar indenização por danos morais após cobrança excessiva no estacionamento durante Brasil x Uruguai

Empresa de estacionamento é multada por cobrança abusiva na Fonte Nova
06/03/2025 às 17:15

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ESTAPAR foi condenada pela Justiça da Bahia a pagar montante devido ao preço abusivo do estaciomento

No Dia do Cliente: 10 Direitos que valem a pena conhecer
13/09/2024 às 10:07

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Data é comemorada neste domingo

Especialista alerta sobre compras seguras na internet
11/03/2021 às 11:05

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Os consumidores devem ficar atentos para evitar dores de cabeça

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra
19/01/2024 às 15:07

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Informação responde a resolução que pede informações claras

Procon-SP multa T4F por falha nos ingressos da Taylor Swift
13/12/2023 às 16:34

Procon-SP multa T4F por falha nos ingressos da Taylor Swift

A penalidade também diz respeito a irregularidade na venda de ingressos do Lollapalooza em 2020 e 2023

Senacon abre processo administrativo contra 123Milhas
19/10/2023 às 17:36

Senacon abre processo administrativo contra 123Milhas

A medida aponta para indícios de descumprimento sistemático de contratos