Estatuto da igualdade racial
![Prefeitura empossa 21 membros do Conselho Municipal das Comunidades](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1240000/320x260/Prefeitura-empossa-21-membros-do-Conselho-Municipa0124448700202310050655/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1240000%2FPrefeitura-empossa-21-membros-do-Conselho-Municipa0124448700202310050655.jpg%3Fxid%3D5974738&xid=5974738)
05/10/2023
às
06:34
Prefeitura empossa 21 membros do Conselho Municipal das Comunidades
O colegiado acompanha, por exemplo, ações do Observatório da Discriminação Racial
![Governo sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1220000/320x260/Chamada-Home_01226838_00/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1220000%2FChamada-Home_01226838_00.jpg%3Fxid%3D5794581&xid=5794581)
24/04/2023
às
10:28
Governo sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial
Legislação tem como finalidade a promoção da equidade
![Senado aprova inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas](https://cdn.atarde.com.br/img/Chamada-Home/1220000/320x260/Chamada-Home_01223165_00/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F1220000%2FChamada-Home_01223165_00.jpg%3Fxid%3D5754473&xid=5754473)
21/03/2023
às
21:43
Senado aprova inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Texto que altera Estatuto da Igualdade Racial segue para sanção do presidente Lula