Estatuto da igualdade racial
05/10/2023
às
06:34
Prefeitura empossa 21 membros do Conselho Municipal das Comunidades
O colegiado acompanha, por exemplo, ações do Observatório da Discriminação Racial
24/04/2023
às
10:28
Governo sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial
Legislação tem como finalidade a promoção da equidade
21/03/2023
às
21:43
Senado aprova inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Texto que altera Estatuto da Igualdade Racial segue para sanção do presidente Lula