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Lei da anistia

Anistia: familiares de presos pelo 8 de janeiro cogitam greve de fome
18/04/2025 às 18:26

Anistia: familiares de presos pelo 8 de janeiro cogitam greve de fome

Parentes pretende aderir a "solução Glauber Braga" para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados

Câmara: líderes podem estar com dificuldade em barrar anistia
16/04/2025 às 13:05

Câmara: líderes podem estar com dificuldade em barrar anistia

Presidente da Câmara, Hugo Motta, deve debater o assunto durante a reunião de líderes marcada para o dia 24 de abril

"Ainda Estou Aqui": Salvador ainda tem colégio com nome de ditador
01/03/2025 às 13:49

"Ainda Estou Aqui": Salvador ainda tem colégio com nome de ditador

Sucesso do filme que concorre a três Oscar no próximo domingo, 2, reabre debate sobre ditadura na Bahia

Dino destaca mérito de 'Ainda Estou Aqui' no debate da Lei da Anistia
25/02/2025 às 10:51

Dino destaca mérito de 'Ainda Estou Aqui' no debate da Lei da Anistia

Ministro disse ainda que o livro e o filme têm “grande mérito” de ter recolocado a pauta em debate

Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF por repercussão geral
24/02/2025 às 20:29

Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF por repercussão geral

Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgado

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
19/02/2025 às 06:13

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

Medida foi decidida nesta terça-feira

STF analisará uso da Lei da Anistia para desaparecimentos na ditadura
15/02/2025 às 09:17

STF analisará uso da Lei da Anistia para desaparecimentos na ditadura

Caso foi analisado em plenário virtual durante uma semana

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
14/02/2025 às 12:19

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Demais ministros têm até a próxima sexta para votar

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
15/12/2024 às 17:07

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação