lei sancionada
17/06/2025
às
11:31
Pode tatuar cachorro? Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
Medida prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda
05/09/2024
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07:58
Jerônimo sanciona lei para governo contratar empréstimo de R$ 150 milhões
Valor será destinado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa)
13/11/2023
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15:54
Lula inclui estudantes quilombolas na nova Lei de Cotas
Novo texto da lei sancionada nesta segunda-feira, 13, também reajuste critério de renda máxima
22/09/2022
às
07:52
Criação das loterias da Saúde e Turismo passa a ser permitida
Lei voltará para o Congresso apenas para decidir se mantém um veto ou não