lei sancionada
05/09/2024
às
07:58
Jerônimo sanciona lei para governo contratar empréstimo de R$ 150 milhões
Valor será destinado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa)
13/11/2023
às
15:54
Lula inclui estudantes quilombolas na nova Lei de Cotas
Novo texto da lei sancionada nesta segunda-feira, 13, também reajuste critério de renda máxima
22/09/2022
às
07:52
Criação das loterias da Saúde e Turismo passa a ser permitida
Lei voltará para o Congresso apenas para decidir se mantém um veto ou não