obrigação
03/04/2025
às
21:14
Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino
05/10/2023
às
11:43
Justiça obriga município de Rio Real a prestar atendimento a gestantes
De acordo com a ação, não existe em Rio Real unidade habilitada para realizar pré-natal de alto risco