prescrição
23/05/2025
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Denúncia prescreve e Carpini fica livre de punição do STJD; saiba mais
Técnico poderá comandar o Vitória na partida contra o Santos, neste domingo, 25
20/03/2025
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Conselho permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
Entidades médicas afirmam que entrarão com processo judicial por ilegalidade em decisão
14/02/2025
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Caso Lucas Terra: STJ muda relator e gera revolta da família
Família teme que essa alteração atrase ainda mais o julgamento da apelação e que crime fique impune
18/01/2023
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STF determina imediato andamento do processo de Brumadinho na Justiça
Decisão da ministra Rosa Weber ocorre devido ao risco de prescrição do caso