Entenda Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei
Decreto no Diário Oficial Governo Lula revoga programa de escolas cívico-militares Projeto era um dos principais objetivos do governo Bolsonaro
Revogação Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini Empresa passou por nova inspeção sanitária
Salvador Estudantes fazem protesto no IFBA pela revogação do Novo Ensino Médio Manifestação foi convocada por entidades estudantis e aconteceu em vários pontos do Brasil
Eleições Lula tira revogação da reforma trabalhista de seu programa Pré-candidato voltou atrás, mesmo pressionado por aliados, e irá propor revisão, não revogação
Pandemia Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas