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revogação

STF revoga regra de distância mínima entre torres de celular
25/06/2025 às 13:29

STF revoga regra de distância mínima entre torres de celular

Maioria dos ministros rejeitou a exigência de 500 metros entre os equipamentos

Governo publica MP que proíbe taxação e cobrança adicional no Pix
16/01/2025 às 12:42

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Medida ocorre após revogação da portaria da Receita Federal que aumentava a fiscalização das transações financeiras

Bruno Fernandes tem cartão vermelho anulado em jogo contra Tottenham
01/10/2024 às 19:54

Bruno Fernandes tem cartão vermelho anulado em jogo contra Tottenham

Jogador do Manchester United teve expulsão polêmica em jogo da Premier League

Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada
29/02/2024 às 08:48

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Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei

Governo Lula revoga programa de escolas cívico-militares
21/07/2023 às 11:24

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Projeto era um dos principais objetivos do governo Bolsonaro

Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
11/04/2023 às 12:00

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Empresa passou por nova inspeção sanitária

Estudantes fazem protesto no IFBA pela revogação do Novo Ensino Médio
15/03/2023 às 14:57

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Manifestação foi convocada por entidades estudantis e aconteceu em vários pontos do Brasil

Lula tira revogação da reforma trabalhista de seu programa
24/04/2022 às 11:58

Lula tira revogação da reforma trabalhista de seu programa

Pré-candidato voltou atrás, mesmo pressionado por aliados, e irá propor revisão, não revogação

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária
22/04/2022 às 13:25

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária

Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas