revogação

STF revoga regra de distância mínima entre torres de celular
Maioria dos ministros rejeitou a exigência de 500 metros entre os equipamentos

Governo publica MP que proíbe taxação e cobrança adicional no Pix
Medida ocorre após revogação da portaria da Receita Federal que aumentava a fiscalização das transações financeiras

Bruno Fernandes tem cartão vermelho anulado em jogo contra Tottenham
Jogador do Manchester United teve expulsão polêmica em jogo da Premier League

Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada
Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei

Governo Lula revoga programa de escolas cívico-militares
Projeto era um dos principais objetivos do governo Bolsonaro

Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
Empresa passou por nova inspeção sanitária

Estudantes fazem protesto no IFBA pela revogação do Novo Ensino Médio
Manifestação foi convocada por entidades estudantis e aconteceu em vários pontos do Brasil

Lula tira revogação da reforma trabalhista de seu programa
Pré-candidato voltou atrás, mesmo pressionado por aliados, e irá propor revisão, não revogação

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária
Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas