Resultados para tag: "Suprema Corte
Mundo
Trump oferece fiança de US$ 100 mi ao apelar de multa por fraude
Ex-presidente enfrenta 91 acusações criminais
Mundo
Suprema Corte debate se Trump deve ser impedido de disputar eleições
Ex-presidente dos EUA recorreu à Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Colorado
Decisão
Suprema Corte dos EUA decidirá futuro de pílula abortiva no país
A decisão do tribunal inferior estava em suspenso, esperando que a máxima instância judicial
Terrorismo
STF rejeita habeas corpus de presos após atos golpistas em Brasília
Ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra decisões da Corte
Justiça
México terá primeira mulher como presidente da Suprema Corte
Com ampla experiência no sistema judiciário mexicano, a advogada Norma Piña substituirá Arturo Zaldívar
São Paulo
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União
Privilégio
STF julga direito a prisão especial para quem tem nível superior
Relator Alexandre de Moraes votou contra o benefício por concordar que a norma é inconstitucional
Após ataques
Democracia brasileira está sendo corroída, diz Moraes em NY
Alexandre de Moraes se manifestou após bolsonaristas atacarem ministros do STF nos Estados Unidos
Direito ao aborto
Biden reage à decisão de Corte: "Mulheres vão ter filho de estuprador"
Presidente dos EUA defendeu a aprovação de uma Lei federal para garantir direito das mulheres ao aborto
Mundo
Suprema Corte dos EUA se prepara para derrubar direito ao aborto
Rascunho de documento mostra que a Corte deve anular decisão de 1992
