Conselho Nacional de Justiça
Alexandre de Moraes cassa mandato de Carla Zambelli
Decisão contrapõe Câmara dos Deputados
STF avalia dar resposta dura após Câmara salvar Zambelli
Deputada foi condenada pelo STF por participação na invasão ao sistema do CNJ
Câmara vai na contramão da CCJ e mantém mandato de Carla Zambelli
Deputada está presa na Itália após condenação do STF
Três deputados podem ter mandato cassado na Câmara; veja quem são
Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Lula deve deixar Bolsonaro de fora do perdão de Natal
Presidente pode conceder indulto para presos
Cartório de Salvador promove ação gratuita de orientação sobre autocuratela
Ação orienta a população sobre prevenção, autonomia e lavratura de escrituras de autocuratela
Relator do processo contra Zambelli pede que deputada seja absolvida
Parecer contraria sentenças que determinaram prisão, inelegibilidade e perda automática do mandato
Câmara pode decidir futuro de Carla Zambelli nesta terça
Deputada bolsonarista está presa na Itália
Idosos podem definir cuidador de saúde e bens em caso de incapacidade
Regra é válida em todo o Brasil
ACB na COP 30
Coluna desta quarta-feira, 26
Precisa ser dito!
Com 93% no IPC do CNJ, TJBA supera São Paulo e Rio de Janeiro
Relator promete entregar texto de PL Antifacção na próxima semana
Audiência pública deve ser realizda para ouvir os principais interessados
TJBA promove ações de combate ao racismo durante Novembro Negro
Campanha “Consciência é Força. Ação é Dever”, reforça a luta do Judiciário baiano contra a discriminação racial
Atuação dos juízes baianos impulsiona avanço histórico no Mês Nacional do Júri
Mais de 1.400 júris foram realizados em 2025