legislação brasileira
Forças Armadas: TCU soma R$43 milhões por ano em pensão fora da lei
Familiares de militares expulsos ganham benefício que segundo TCU não tem amparo na legislação atual
Mercado Livre e Amazon devem retirar ofertas de celulares de lojas
Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee
Influenciadora acusa Carlinhos Maia de transfobia: "Crime"
Romagaga anuncia processo judicial por transfobia e ameaça de prisão
Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS
Associação alega que a legislação não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros
Ex-cantor da New Hit pode ser solto a qualquer momento
Advogado de Dudu falou sobre o caso
A Bahia é A+ para crescer junto com o Brasil
Confira artigo do Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório
‘Feminismo e direito’ em coleção de artigos
Confira a Tempo Presente
“A Balada Literária sempre teve essa cara de festa”
Confira a entrevista com o escritor pernambucano Marcelino Freire
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Famílias acolhem crianças que foram devolvidas após adoção
Povo de candomblé discute sobre a preservação da religião
Intolerância religiosa e regularização fundiária são debatidas em encontro
MinC anuncia programa de incentivo cultural para região Nordeste
Iniciativa prevê investimento de até R$ 50 milhões em ações culturais
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês
Justiça dos EUA determina repatriação de maior esmeralda do mundo, encontrada na Bahia
Pedra preciosa de 380 quilos foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita
Especialistas e moradores falam de medo e fiscalização após acidentes em elevadores
Foram registradas 41 mortes em acidentes com o transporte no país, de janeiro até agosto deste ano