CLUBE A TARDE
legislação brasileira
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 10 dias
Lei estabelece que o cadastro deve ser encerrado 150 dias antes do primeiro turno
Atenção, empresário: encerra nesta semana prazo de aprovação de contas
Exigência recai sobre sociedades limitadas e anônimas
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Quando o Governo Federal ignora a lei — e as consequências recaem sobre a sociedade
Apostas disfarçadas? Governo manda derrubar 27 plataformas
Ministério da Fazenda determina bloqueio de sites de mercado preditivo
Gruta de Patamuté: falta de manejo pode levar à interdição e perda científica
Entenda a importância do Plano de Manejo Espeleológico para a preservação do local
Lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia é sancionada
Iniciativa do Governo fortalece a inclusão no estado e garante mais direitos à comunidade surda baiana
Shoppings de Salvador vão fechar mais cedo? Projeto reacende comércio
Proposta limita funcionamento até 21h e restringe abertura aos domingos na capital baiana
Encontro debate arquivos comunitários e memória em Salvador
Programação reúne especialistas e iniciativas para discutir preservação, acesso e disputas por narrativas
Racismo em Salvador: especialistas detalham rigor da lei em caso de idosa e PM
Após idosa afirmar ser "superior" a policial no Rio Vermelho, juristas detalham o fim da fiança e o histórico de crimes raciais na cidade
Investigação em Milão mira 50 jogadores em festas com prostituição
IPromotoria revela esquema de prostituição e uso de óxido nitroso em festas de atletas
PF contesta EUA e rejeita enquadramento de PCC e CV como terrorismo
Documento enviado ao Ministério da Justiça afirma que facções não se enquadram no conceito
Ouriços africanos resgatados pela PRF recebem dieta especial em Conquista
Animais exóticos apreendidos em Poções estão sob cuidados do CETAS
Demissão online? Justiça autoriza uso do WhatsApp e nega indenização
Tribunal entende que aviso por mensagem não gera dano moral automático sem prova de prejuízo
O que fazer quando um parente desaparece? Veja orientações da Polícia Civil
Veja o passo a passo de como denunciar um desaparecimento