legislação brasileira
Ação militar no Brasil? O que pode mudar se EUA classificarem CV e PCC como terroristas
Medida em discussão em Washington preocupa autoridades brasileiras
Haddad prepara saída da Fazenda para concorrer governo de SP
Saída atende a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o ministro enfrente Tarcísio de Freitas nas eleições
Além da Maria da Penha: 5 leis baianas de proteção à mulher que você não conhece
Legislação baiana oferece suporte que vai de sinal vermelho a parada segura nos ônibus
Marcha do Dia da Mulher tem confusão e uso de spray de pimenta
Protesto reuniu movimentos sociais contra a violência de gênero e terminou com momento de tensão durante o trajeto
Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio
Número de mulheres presidindo partidos na Bahia escancara desigualdade na política
Cenário baiano retrata dificuldade da ascensão feminina nos espaços de poder
FGM completa 40 anos e inaugura estátua de Moraes Moreira
Coluna July deste sábado, 7
Senado aprova Dia Nacional do Orgulho Autista; projeto vai à sanção
Senado confirmou criação de datas após votação em plenário
Operação apreende R$ 130 mil em mercadorias irregulares em Feira
Ação da Receita resultou na retenção de canetas emagrecedoras, celulares, relógios e outros produtos
Caso petróleo seja confirmado, agricultor do Ceará não poderá vender; entenda
ANP inicia investigação sobre a descoberta e deve acionar órgão ambiental responsável
"Prevejo uma Páscoa mais cara e com ovos menores", diz empresário
Confira a entrevista completa com o empresário Marco Lessa
Adicional de 30% para motoboys vira lei; preço do delivery vai subir?
Medida Regulamentadora encerra um imbróglio jurídico que se arrastava desde 2014
Fábio Mota nega entrevista polêmica sobre Lucas Braga: "Fake News!"
Presidente do Vitória desmente falas polêmicas sobre saúde do atleta e promete medidas judiciais
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso