legislação brasileira
Bolsonaro já pode ser preso após decisão do STF? Entenda
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, por 4 votos a 1
Novas regras na CLT: saiba quais serão as mudanças nas férias
Nova regra das férias muda rotina de todos os trabalhadores
STJ nega recurso e confirma prisão de ex-jogador por estupro coletivo
Ex-jogador cumpre pena de nove anos em Tremembé desde março de 2024
Mais de 2,4 toneladas de café impróprio ao consumo são apreendidas
Ação aconteceu em quatro fábricas que estavam torrando grãos com outras impurezas em quantidades acima do limite legal
Ferramenta da Receita pode ajudar empresa a antecipar impactos da CBS e do IBS
Confira a coluna Direito e Tributos desta sexta-feira
Lei Felca! Justiça toma decisão importante sobre influencers menores de idade
Liminar atende o pedido do Ministério Público do Trabalho
Folga do 7 de setembro cai no domingo e será compensada na segunda
A data coincide com o feriado municipal da padroeira, garantindo um feriadão prolongado
"Torcedor infrator será banido de todos os estádios do país"
Ministro do TST afirma que torcedores envolvidos em violência ou discriminação poderão ser formalmente banidos dos estádios, com o apoio de tecnologia
Banco do Brasil denuncia Eduardo Bolsonaro à CGU
Deputado afirmou que “Banco do Brasil seria cortado das relações internacionais
Bahia além das três cores: como o clube virou referência na luta LGBT+
Pioneiro na criação de torcidas LGBT+ e primeiro clube a ter um presidente gay, o Bahia é pioneiro na luta contra a homofobia no futebol
Lídice vê como “fundamental” indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro pela PF
Deputada critica ausência de Eduardo nos trabalhos legislativos e afirma que indiciamento é passo necessário no processo legal
Deputados querem explicação do governo sobre avião misterioso dos EUA
Aeronave sem identificação pousou em Porto Alegre (RS)
Caso Hytalo Santos: mais detalhes polêmicos e denúncias vêm à tona
Hytalo Santos foi denunciado por suposta “adultização” e exploração de menores
Caso Hytalo Santos: Claudia Leitte entra na polêmica e surpreende
Claudia se manifestou através das redes sociais