legislação brasileira
Anitta na mira do BC! Notificação por bens no exterior gera polêmica
Banco Central publicou notificação no dia 21 de março
MP denuncia condomínio no Litoral Norte por desmatamento ilegal
Empreendimento pode ser responsabilizado por danos causados ao ecossistema nativo
Pena maior para crime com uso de IA contra mulher é aprovada no Senado
Proposta segue agora para a sanção da Presidência da República
Herança de Tim Maia: morte de suposto filho provoca reviravolta
Homem, que aguardava resultado de teste de DNA, morreu no final de semana
Câncer de mama: 60% das pacientes são diagnosticadas após prazo legal
Lei 13.896/19 estabelece tempo de 30 dias para que pacientes da rede pública com suspeita de câncer façam exames
Gestão Bruno Reis não aplicou 21% das verbas do Fundeb em 2021
Percentual mínimo de 90% exigido em lei não foi cumprido pela prefeitura de Salvador
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador
Salvador pode ter programa de atenção ao aborto legal
Proposta ainda está sob análise da Câmara Municipal de Salvador
Prefeitura instala Observatório do Clima no Carnaval de Salvador
Equipamentos do Observatório do Clima irão medir tanto os gases como as partículas presentes no ar
PF é acionada após clínica impedir fiscalização em Feira de Santana
Polícia Federal foi chamada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA)
Fernando Peixoto e a revolução cromática na arquitetura baiana
Celso Cunha Neto - Arquiteto e artista visual
Operadoras bloqueiam rede social Rumble no Brasil
Alexandre de Moraes determinou suspensão da plataforma, após descumprimentos de ordens judiciais
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos