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Lei proíbe suspensão do vale-alimentação durante as férias; entenda
Corte do benefício pode gerar multa ao empregador
Cidade baiana proíbe uso de ‘paredões’ automotivos durante o Carnaval
Decisão segue recomendação do Ministério Público da Bahia sobre poluição sonora
Fim do cigarro eletrônico? Vapes podem estar com os dias contados
Acordo entre a Anvisa e o MPF proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda
Cidade proíbe máscara de Carnaval e motivo surpreende
Os moradores da cidade não podem usar máscaras carnavalescas
Chapéu foi proibido na roça? Entenda boato viral
Informação falsa espalhada nas redes distorce regras da NR-31
Fim das bets como patrocinadoras no futebol brasileiro se aproxima
Projeto aprovado em Comissão do Senado veta anúncios em TV, redes sociais e patrocínios esportivos. Multas podem chegar a R$ 10 milhões
Nova lei pode mudar trabalho de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador
Projeto em análise na Câmara amplia regras sobre uso de kits de praia e uso de som
Colar cartaz pode dar prisão? Nova lei proíbe propagandas na cidade
Legislação sancionada em Boa Vista veta cartazes e panfletos em estruturas públicas e redesenha
Deputado quer vetar dinheiro público para Carnaval após homenagem a Lula
Parlamentar afirmou que medida abre espaço para "promoção pessoal indevida"
Leite condensado é proibido pela Anvisa após causar risco grave
O produto foi reprovado durante o teste de bactérias
Bateria fraca deixa a corrida mais cara? O que está por trás dos preços do Uber
Variações de preços levantam suspeitas sobre uso de dados pessoais
Marca de suplementos alimentares é proibida pela Anvisa no Brasil
Empresa não possui licença sanitária para operar no país
Polícia Civil investiga baile da facção CV dentro do jogo Roblox
Usuários do jogo simularam o uso de drogas e o porte de arma durante o jogo
Sem festa de Carnaval? Lei do silêncio pode gerar despejo em condomínios
Regras sobre barulho ganham força em 2026 e podem gerar multas, despejo e impacto direto em contratos de aluguel