proíbe

Decisão da Justiça sobre crianças influencers é mantida
Tribunal rejeitou os recursos das plataformas reforçando a dependência de alvará para a participação dos menores em conteúdos remunerados

Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento

Irregulares? Anvisa proíbe venda de anéis que prometem medir glicose
Os dispositivos divulgados se apresentam como alternativa indolor ao glicosímetro tradicional

Lei Felca é sancionada após escândalo sobre adultização de crianças
Nova lei homenageia humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca

Bolsonaro no STF: julgamento terá esquema de segurança especial
Medida tem intuito de coibir possíveis ataques à Corte

Anvisa proíbe creme corporal, molho de pimenta e alimentos infantis
Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU)

Toque de recolher do amor: regra de condomínio gera polêmica e multa
Decisão foi motivada após 18 reclamações de barulho

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro
Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Fim da fiança para crimes de pedofilia avança no Senado
Projeto aprovado na CCJ endurece punições e segue para análise da Câmara dos Deputados

Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais
Texto agora vai para sanção do presidente Lula (PT)

‘Descomplicando a Sustentabilidade’ explica impactos do uso de canudos
Quadro do A TARDE Educação mostra alternativas sustentáveis

Com ação parada no STF, cartórios da Bahia faturaram R$ 3 bilhões
Lei estadual de 2011 tornaram tabeliães com direito a remuneração variável

Fim do Ozempic? Anvisa proíbe fabricação e venda de medicamento
Ozempic, Wegovy e Mounjaro, são usados para tratar diabetes tipo 2 e auxiliar na perda de peso

Anvisa veta suplementos alimentares: "Eventos adversos graves"
De acordo com a Anvisa, empresas utilizavam ingredientes não autorizados em seus suplementos alimentares