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DIPLOMAÇÃO
Juíza Rita Ramos toma posse como desembargadora eleitoral
Juíza passa a preencher vaga decorrente do término do mandato do juiz Moacyr Pitta Lima Filho
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na próxima terça-feira, 3, às 17h, no auditório da instituição, a sessão solene de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como nova desembargadora eleitoral efetiva da Corte.
Durante o ato de diplomação, a magistrada vai ser condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, nos termos previstos pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 9/2026.
Entre no canal do WhatsApp.A escolha da magistrada para integrar o colegado na classe dos juízes de Direito foi definida em deliberação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida em sessão no dia 16 de setembro.
Com o ingresso no TRE-BA, a juíza passa a preencher a vaga decorrente do término do mandato do juiz Moacyr Pitta Lima Filho.
Carreira e formação
Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Rita de Cássia Ramos de Carvalho possui histórico profissional marcado pela dedicação à atividade jurisdicional, ao aprimoramento acadêmico de magistrados, à gestão institucional do Poder Judiciário e à disseminação de métodos autocompositivos e consensuais para a solução de conflitos.
Na área acadêmica, a magistrada é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina.
No currículo, constam ainda especializações em Direito Eleitoral, Direito do Estado, Direito Civil, Direito Municipal e na área de Direito, Justiça e Cidadania.
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Experiência administrativa
Ao longo da caminhada na administração pública judiciária, exerceu por seis anos — em três períodos alternados — o cargo de juíza auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais.
Entre 2018 e 2022, esteve à frente da Coordenação-Geral da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp) e, no quadriênio de 2022 a 2026, respondeu pela coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Corte estadual.
A nova desembargadora eleitoral também possui expressiva atuação no ensino superior e na formação continuada de juízes. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), atua como docente formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e desempenha a função de juíza instrutora no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
