Câmara de Salvador: quem fica com as principais comissões do Legislativo?

As sessões ordinárias do Legislativo foram retomadas nesta semana, e diante disso, permeia uma dúvida dentro e fora da casa. Como serão formadas as principais comissões temáticas, responsáveis por manter rito dos projetos de lei?

O questionamento foi respondido pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), na terça-feira, 3, primeira sessão após o recesso. Segundo ele, os líderes partidários deverão enviar suas indicações até sexta-feira, 6.

"Depois, faremos a proporcionalidade, informaremos a todos os vereadores e, após esse processo, realizaremos as reuniões para a definição dos presidentes e vice-presidentes", disse o tucano.

Já a definição sobre os nomes devem ser concluídas até a próxima terça, 10. Na teoria, os nomes do colegiados são renovados anualmente, no entanto, alguns podem permanecer na posição, a exemplo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Se quiserem manter os nomes, não haverá problema, mas o pedido é que a lista seja apresentada o mais rápido possível para não comprometer as importantes discussões sobre os problemas da cidade”, destacou o presidente.

Atualmente, quem assume a presidência do colegiado, considerado o coração do Legislativo, é o vereador Sidninho (PP). O Portal A TARDE questionou o edil sobre a sua manutenção no espaço, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta.

“Se quiserem manter os nomes, não haverá problema, mas o pedido é que a lista seja apresentada o mais rápido possível para não comprometer as importantes discussões sobre os problemas da cidade”, disse Muniz.

Por que as comissões são importantes

As comissões são consideradas essenciais para manter o rito da Câmara e destrava a tramitação dos projetos de lei tanto de vereador como do Executivo, que neste caso é, a prefeitura.

• Constituição e Justiça (CCJ): Avalia se um projeto é legal e constitucional.
• Finanças e Orçamento: Discute onde o dinheiro público de Salvador será aplicado.
• Planejamento Urbano: Onde temas como o PDDU é debatido tecnicamente.

O que deve ser tratado na Câmara de Salvador em 2026?

Um dos temas que devem ser tratados pelos vereadores nesta retomada das atividades envolvem os seguintes assuntos:

• Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU): apesar de não ter um prazo definido para o envio da matéria, a expectativa é o que tema seja tratado ainda neste ano na Casa.
• Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em Salvador (PMSPDS): o documento que estabelece uma política específica para segurança da capital, e contou com apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), deve ser votado até março.
• Limite de realização de eventos e o uso de equipamentos sonoros na Orla: o projeto de lei do vereador Maurício Trindade (PP) também está entre as prioridades dos vereadores neste semestre.