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RACHADINHA
Conquista: relatório pede cassação de vereador Dinho dos Campinhos
Caso envolvendo membro da Câmara está no Conselho de Ética da Casa
O caso envolvendo o vereador Dinho dos Campinhos (Republicanos), investigado por suspeita de participação em um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, segue em análise no Conselho de Ética da Casa. A relatoria é da vereadora Gabriela Garrido (PV), enquanto a presidência do colegiado é exercida por Bibia (União).
Em contato com o portal A TARDE nesta quinta-feira, 17, Gabriela afirmou que entregou seu relatório há mais de uma semana, antes do prazo previsto. Segundo ela, o documento está com o revisor, vereador Dudé (União Brasil), e também será analisado pelo presidente do Conselho de Ética.
Entre no canal do WhatsApp.“Também já oficiei o procurador [Flávio Farias] da Casa para que se coloque no sistema SAPL [da Câmara] as partes do processo que não descumpram a lei de proteção de dados, a fim de até ter o princípio da publicidade, e aguardo resposta dele”, afirmou.
Relatório recomenda cassação
O portal A TARDE apurou que Gabriela Garrido recomendou, em seu relatório, a cassação do mandato de Dinho dos Campinhos. O documento ainda precisa passar pela análise do revisor e da Comissão de Ética antes de eventual votação no plenário.
Dudé confirmou ter recebido o relatório e disse que o documento apresenta parecer pela cassação. Segundo o vereador, o Código de Ética da Câmara estabelece prazo de até cinco sessões ordinárias para a apresentação do voto revisor.
“Estamos dentro do prazo, avaliando com o máximo cuidado, respeitando os prazos e o direito de defesa do vereador denunciado, e oportunamente apresentaremos o nosso relatório para apreciação da Comissão de Ética”, declarou.
Após o voto do revisor, a Comissão de Ética deverá se reunir para definir o relatório final, que será encaminhado ao plenário.
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Presidente ainda vai discutir caso
Bibia afirmou ao portal A TARDE que ainda não se reuniu com Dudé para tratar do conteúdo do relatório apresentado por Gabriela.
“Nós ainda vamos marcar para conversar. Após a conversa, a gente vai encaminhar para um processo de julgamento”, disse.
Entenda a denúncia
Dinho dos Campinhos passou a ser alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril deste ano, após o então assessor parlamentar Dely Nascimento Santos apresentar uma representação criminal contra o vereador. Em julho, o MP-BA instaurou um inquérito para apurar o caso.
Segundo o documento obtido pelo A TARDE, Dely foi admitido no gabinete do vereador em 1º de fevereiro de 2023. Na representação, o ex-assessor afirma que Dinho exigia a devolução de parte dos salários recebidos, por meio de transferências via Pix.
Um dos exemplos citados na denúncia ocorreu em março de 2024. De acordo com o documento, o assessor teria recebido R$ 2.564,13 e transferido R$ 2.564 ao vereador, permanecendo com R$ 0,13 na conta.
A representação afirma ainda que as transferências teriam ocorrido de forma reiterada e apresenta extratos bancários e capturas de conversas pelo WhatsApp como elementos da denúncia.
O que é ‘rachadinha’?
O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de exigir que servidores ou assessores devolvam parte da remuneração recebida pelo exercício de um cargo público. No caso de Vitória da Conquista, a acusação apresentada ao MP-BA sustenta que essa prática teria ocorrido no gabinete de Dinho dos Campinhos.
As acusações ainda estão sob investigação. O vereador tem direito à defesa e à manifestação no curso do processo.
