Crianças dormem em cadeiras por falta de colchões em creche de Lençóis

Uma denúncia traz à tona o contraste entre a realidade diária de estudantes da rede municipal e os gastos milionários planejados pela administração pública em Lençóis, na Chapada Diamantina.

Enquanto mães de alunos da creche Mãe Fifa queixam-se de que as crianças são obrigadas a dormir em cadeiras devido à falta de colchões, a prefeitura, sob a gestão da prefeita Vanessa Senna (PSD), abriu uma licitação de mais de R$ 3,5 milhões para a construção de uma nova unidade de educação infantil.

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A creche Mãe Fifa atende atualmente 82 alunos distribuídos em seis salas de aula, além de quatro estudantes na Educação Especial. O relato de uma das mães, cobrou assistência básica imediata para a estrutura já existente no município.

Contraste nos investimentos

O valor estimado para a nova licitação da empresa de engenharia a qual vai construir a nova creche é de exatamente R$ 3.512.173,87. No entanto, este não é o único montante milionário que chama a atenção dos moradores. A profusão de licitações e convênios voltados para obras públicas tem gerado questionamentos sobre a priorização dos gastos públicos na cidade.

Certames contestados

Em março do ano passado, a prefeitura abriu um pregão eletrônico no valor de R$ 3 milhões para serviços de manutenção preventiva de prédios, logradouros e equipamentos públicos, utilizando tabelas de referência como o Sinapi, Sicro e Seinfra para o fornecimento de peças e mão de obra.

O histórico de repasses para infraestrutura e pavimentação na cidade acumula valores expressivos nos últimos anos:

• Maio de 2022: convênio de R$ 500 mil com a Conder para pavimentação de ruas

• Dezembro de 2023: assinatura de convênio de R$ 4 milhões com o Ministério do Turismo para pavimentação

• Fevereiro de 2024: início dos processos de topografia para as obras do Ministério do Turismo

A repetição de contratos com objetos semelhantes levanta dúvidas na população sobre a entrega efetiva das melhorias.

"O município já tinha dinheiro para obras de pavimentação, por exemplo, e agora abre outra licitação para mais obras. Tanto dinheiro para algo que ainda não foi percebido no município", desabafou um morador que preferiu não se identificar.

Outro munícipe ressaltou a importância de o retorno ser visível, dado o perfil da região: "A população espera que a infraestrutura para um município como esse, que é turístico, seja melhorada para justificar os gastos".

Procurada à época pela reportagem, a prefeita Vanessa Senna defendeu a legalidade e o andamento das medidas adotadas pela gestão. Sobre a pavimentação, a gestora informou que o convênio de R$ 4 milhões firmado com o Ministério do Turismo estava com quase 70% de execução, contemplando ruas de três bairros de Lençóis. Em relação ao contrato antigo com a Conder, de cerca de R$ 500 mil, ela afirmou que a obra já tinha sido totalmente executada e teve a prestação de contas aprovada no ano passado.

A prefeita também justificou o pregão eletrônico voltado à manutenção de prédios e vias públicas, assegurando que o processo cumpre todos os requisitos legais. De acordo com Vanessa Senna, o valor global não é gasto de uma vez, mas sim utilizado sob demanda, conforme a necessidade real do município — o que inclui desde o conserto de calçadas e tapa-buracos até, justamente, a manutenção dos prédios escolares.

O que diz a Prefeitura

Sobre a licitação para a nova unidade de Educação Infantil, a prefeitura nega a informação de que crianças da Creche Mãe FIFA estejam dormindo em cadeiras. A Secretaria de Educação e a direção da unidade confirmaram que há colchões suficientes para o descanso dos alunos, inclusive registrando o fato em fotos recentes.

Diz ainda que o prédio onde a creche funciona não é próprio do município, mas sim de uma Associação de Mães. O espaço físico comporta cerca de 100 crianças, o que já não atende a toda a demanda crescente da região.

Para resolver a falta de vagas e melhorar a infraestrutura, a prefeitura já licitou a construção de uma nova creche municipal. A licitação mencionada na denúncia, faz parte do planejamento para expandir a rede e cumprir as metas do Plano Municipal de Educação (PME), não tendo relação com falta de materiais.