Deputada pede que STF bloqueie contas de Eduardo Bolsonaro

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bloqueio das contas bancárias de Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Hilton, o pedido foi feito após Eduardo Bolsonaro ter atuado para "enfraquecer a soberania do Brasil" já que o mesmo admitiu ter atuado junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a taxação de 50% das exportações brasileiras que foi anunciada pelo norte-americano.

"As medidas articuladas pelo investigado e impostas pelo governo dos Estados Unidos ofendem frontalmente compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente os princípios da nação mais favorecida, da não discriminação e da boa-fé nas relações multilaterais", argumentou a deputada.

A petição solicita ainda o bloqueio de investimentos financeiros, imóveis e das doações em dinheiro feitas por Jair Bolsonaro para bancar a estadia de Eduardo nos Estados Unidos, onde está desde março deste ano após alegar perseguição política.

Eduardo já é investigado no STF por suposta atuação para incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o governo brasileiro e o STF. O inquérito que o investiga foi prorrogado por mais 60 dias, já que o filho de Jair Bolsonaro estaria interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.

"Verifica-se que o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro permanece praticando condutas com o objetivo de interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2.668/DF [núcleo 1], que já se encontra em fase de apresentação de alegações finais pelas partes", disse Moraes.

Impactos

Os impactos da medida de Trump devem ser sentidos não só na economia brasileira, mas também na baiana.

Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI-BA), os produtos da Bahia mais embarcados para o mercado norte-americano,no período entre janeiro a junho deste ano, estão itens de peso estratégico na balança comercial do estado, como a celulose, que lidera o ranking, além de derivados do setor petroquímico, cacau e combustíveis.

Já matérias primas como óleos de petróleo e ferro-gusa e alimentos como café, carne e sucos são os principais produtos exportados para os EUA em nível nacional, segundo dados do Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Tarifas de Trump

Trump anunciou na quarta-feira, 9, uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. A medida surge como uma forma de retaliação ao país devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na trama dos atos golpistas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de carta publicada nas redes sociais, ele alegou que “a forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, inicia o texto de Trump.

Na mensagem, Trump considera a relação comercial entre os país como desequilibrada e “longe de ser recíproco”. Nesse sentido, o presidente americano diz ser necessário o afastamento com o Brasil.

“Entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do sistema atual”.

E termina a carta dizendo: “Essas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo do relacionamento com seu país. O senhor nunca ficará decepcionado com os Estados Unidos da América”.