El Niño no Nordeste: encontro orienta prefeituras sobre riscos

A sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco, nesta terça-feira, 1, de um encontro estratégico voltado para discutir os reflexos do fenômeno El Niño na Região Nordeste e os consequentes desafios para a gestão pública municipal.

O evento teve como foco principal ampliar o acesso das prefeituras à informações técnicas e a medidas eficazes de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos.

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Com a iniciativa,se busca aproximar as administrações locais das diretrizes e estratégias nacionais, garantindo que os prefeitos e equipes técnicas estejam mais capacitados para lidar com eventuais cenários de risco.

Ações integradas

Durante o encontro, foram detalhadas as frentes de atuação do governo federal, que contam com uma sala de situação específica para o monitoramento de estiagens. As medidas englobam áreas essenciais como:

• Saúde e Proteção Social

• Combate a incêndios florestais

• Energia, agricultura e recursos hídricos

• Segurança alimentar

Todas as intervenções são planejadas com base em dados de observação rigorosos. No âmbito da assistência social, por exemplo, a distribuição de cestas básicas ocorre de forma direcionada utilizando o Cadastro Único (CadÚnico) como referência.

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Sustentabilidade hídrica e segurança alimentar

Representando a Presidência da República, a secretária de Relações Institucionais, Nara Kohlsdorf, destacou a necessidade de transição para modelos definitivos de convivência com a seca.

"O ideal é que se construa cisternas, com as ações estruturantes, para que se dependa cada vez menos de carros-pipa. Na Região Nordeste os reservatórios estão em níveis adequados, porém com os efeitos do El Niño, criam-se projeções para períodos de escassez de água", pontuou Kohlsdorf.

A segurança alimentar do rebanho também entrou na pauta com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O superintendente regional na Bahia, Bruno Guimarães, ressaltou que o órgão monitora de perto a questão e apontou novidades operacionais.

"Uma alteração na legislação permite ofertar outros insumos para além do milho. São 180 mil toneladas de milho anunciadas, e a Conab já vai iniciar a compra, porém é preciso que se discuta o preço. O tempo de resposta é muito rápido, quando se fala de burocracia, a gente precisa também saber como viver com elas na frente", afirmou Guimarães.

Serra da Chapadinha

A Serra da Chapadinha, situada no município de Itaetê, na Chapada Diamantina, passou a contar com um conjunto de normas ambientais mais rigorosas determinado pelo Governo da Bahia.

Alvo de constante pressão do setor imobiliário e no centro de um impasse entre defensores do meio ambiente e o segmento minerário, a área teve suas diretrizes de salvaguarda oficializadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 1º.

Em entrevista coletiva realizada durante a manhã, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador — onde participou de um encontro com lideranças municipais na União dos Municípios da Bahia (UPB) para tratar dos impactos do El Niño —, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) detalhou os desdobramentos esperados após o ato normativo:

"Eu espero que agora os passos seguintes seja a gente criar um plano de ação, tendo já as iniciativas, para que a comunidade fortaleça [o local] como ponto turístico, como geração de emprego e renda, [além] da proteção de nascente e da mata da Chapada."

O debate em torno do resguardo ecológico da região ganhou forte repercussão pública e virou pauta de embates políticos, sendo abordado inclusive na propaganda do PSOL, liderada pelo postulante Ronaldo Mansur, no debate inicial entre os concorrentes ao Palácio de Ondina promovido pela TV Band.

A urgência por medidas protetivas se intensificou após um episódio de violência registrado em maio deste ano, quando Alcione Corrêa e Marcos Fantini — proprietários do estabelecimento turístico Toca do Lobo e expoentes da mobilização para a instituição de um refúgio de vida silvestre na localidade — foram vítimas de um atentado.

Semiárido

Ainda nesta terça-feira, 1, o chefe do Executivo estadual, Jerônimo Rodrigues (PT), ressaltou a necessidade de implementar estratégias para abrandar as consequências do evento climático na região semiárida, priorizando a ampliação da infraestrutura para reserva hídrica.

“O El Niño é um fenômeno natural, que é cíclico, mas se aprofunda quando a gente não faz ações preventivas. (...) Mais de 70% da Bahia é composta pelo semiárido, região que tem escassez de água. Por isso, temos que preparar estruturas para o armazenamento de água”, destacou o gestor.

Na ocasião, o governador apontou também a meta de erguer novas barragens e fortalecer acordos com consórcios regionais e prefeituras para o repasse de maquinário e soluções tecnológicas, além de estudar a inclusão da educação ambiental como disciplina mandatória na rede de ensino.

Reflexos na agricultura e pecuária

Ao abordar os prejuízos do fenômeno meteorológico no setor agropecuário, Jerônimo observou que, ainda que o impacto atinja a economia de forma ampla, os agricultores familiares enfrentam maior vulnerabilidade devido aos recursos limitados para aportar em mitigação, sistemas de irrigação e inovação tecnológica.

Diante do quadro, o gestor pontuou a existência do Garantia-Safra, iniciativa do Governo Federal destinada a prestar suporte financeiro a pequenos produtores rurais que registrarem perdas na produção em decorrência das adversidades climáticas.