Nova faixa de isenção do IR para aposentados pode chegar a R$ 15 mil

A faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados e pensionistas pode receber novas faixas sucessivas no Brasil. Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a imunidade no pagamento do tributo para contribuintes que recebem até R$ 15.321,84.

A matéria foi protocolada pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo a Agência Câmara de Notícias, as discussões irão ocorrer em caráter conclusivo, ou seja, avançará para o Senado sem passar pelo plenário da Casa.

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“A manutenção de um único limite de isenção, independentemente da idade, mostra-se insuficiente para garantir tratamento tributário adequado às diferentes realidades vividas”, defendeu o autor da proposta.

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Como funciona a faixa progressiva

Atualmente a faixa prevê isenção de IR para beneficiários que recebem até R$ 1.903,98 mensais. O projeto mantém a parcela básica e estabelece acréscimos sucessivos para as faixas etárias seguintes, na forma de múltiplos do valor-base.

Assim, sucessivamente, a imunidade no pagamento do imposto chega a mais de R$ 15 mil para os aposentados e pensionistas que possuem mais de 100 anos. O portal A TARDE consultou o Projeto de Lei original para verificar como ficaria as faixas de isenção. Confira:

• 70 anos - R$ 3.807,96
• 75 anos - R$ 5.711,94
• 80 anos- R$ 7.615,92
• 85 anos - R$ 9.519,90
• 90 anos - R$ 11.423,88
• 95 anos - R$ 13.327,86
• 100 anos ou mais - R$ 15.231,84

Isenção para quem ganha 5 mil

Vale lembrar que em fevereiro deste ano entrou em vigor as mudanças da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A principal novidade é que os assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês estão totalmente isentos do IR.

Já aqueles com renda de até R$ 7.350 têm uma redução gradual do imposto retido na fonte. As alterações começaram a valer para os salários pagos a partir de janeiro, ou seja, o reflexo foi visto a partir do pagamento de fevereiro.

Segundo estimativas feitas pelo Ministério da Fazenda, 16 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela medida.