STF tira sigilo de ação sobre desvio de emendas em filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do sigilo sobre o processo que investiga o suposto financiamento irregular do filme Dark Horse, obra cinebiográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorreu poucas horas após a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrar a Operação "Make Up". Ao todo, o magistrado autorizou 49 mandados de busca e apreensão executados no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Não houve pedidos de prisão preventiva. Entre os 22 alvos das buscas estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama, proprietária da Go UP Entertainment Ltda. A ofensiva policial ocorre em um momento de ambiente conturbado na Corte Suprema.

Um dia antes, Dino revogou a decisão do ministro André Mendonça que determinava o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na justificativa, Dino afirmou que o afastamento do chefe da corporação prejudicaria apurações em andamento, citando nominalmente o caso Dark Horse.

Suspeita de superfaturamento

A Polícia Federal aponta a existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários. O grupo é suspeito de direcionar verbas de emendas parlamentares a empresas subcontratadas sem a efetiva prestação dos serviços.

De acordo com a corporação, as movimentações financeiras suspeitas atingem a casa dos centenas de milhões de reais e se estenderam até julho deste ano.

Crimes sob investigação da PF:

- Peculato e lavagem de dinheiro

- Organização criminosa

- Falsidade documental e fraudes em licitações

- Desdobramentos e triangulação de recursos

Leia Também:

RIACHÃO DO JACUÍPE

Prefeitura é investigada por sujar rio e conta é empurrada mais 1 ano

INCONGRUÊNCIA

​Dal Barreto divide palanque com prefeitos da base de Jerônimo na Bahia

VITÓRIA DA CONQUISTA

Sheila Lemos corta SUS e joga pacientes em fila de três anos

Desdobramentos

A investigação no STF teve desdobramentos prévios em agosto, quando Dino autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Civil de São Paulo com os investigadores federais. O foco central é a destinação de emendas ao projeto.

Mario Frias, autor do roteiro da obra, destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares em 2024 para a entidade responsável pelo longa. A defesa do deputado apresentou manifestação ao STF negando qualquer irregularidade ou triangulação de recursos, classificando as suspeitas como ilações sem amparo jurídico.

Mandados

A investigação sobre a produtora se intensificou após a Polícia Civil paulista cumprir mandados contra Karina Gama e na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.

A apuração foca em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura paulistana, cujos recursos teriam sido repassados para a Go UP.

Além disso, análises do Coaf indicam que mais de 90% do orçamento do filme foi custeado pelo empresário Daniel Vorcaro, em tratativas intermediadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).