aumento de pena

07/07/2025
às
12:02
Até 14 anos de prisão: Brasil aprova nova lei para proteger idosos
Lei sancionada endurece punições para crimes contra pessoas em situação de dependência

09/04/2025
às
15:47
CCJ aprova projeto que aumenta pena para registro não autorizado de cenas íntimas
Projeto é de autoria da deputada baiana Lídice da Mata

08/12/2024
às
13:37
Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio