CLUBE A TARDE
Código Penal Brasileiro
05/05/2026
às
12:15
Nova lei: furto de celular e de cabos agora dá até 10 anos de prisão
Veja a análise do advogado Marcelo Duarte sobre o novo rigor penal
08/03/2026
às
13:55
Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio